SEÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas

1. Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2. Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

CAPÍTULO 2

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Nota

1. O presente CAPítulo não compreende:

a) no que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para a alimentação humana;

b) as tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

c) as gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (CAPítulo 15).



CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

02.01

CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS

0201.10.00

-Carcaças e meias-carcaças

0

0201.20

-Outras peças não desossadas

0201.20.10

Quartos dianteiros

0

0201.20.20

Quartos traseiros

0

0201.20.90

Outras

0

0201.30.00

-Desossadas

0

02.02

CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS

0202.10.00

-Carcaças e meias-carcaças

0

0202.20

-Outras peças não desossadas

0202.20.10

Quartos dianteiros

0

0202.20.20

Quartos traseiros

0

0202.20.90

Outras

0

0202.30.00

-Desossadas

0

02.03

CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

0203.1

-Frescas ou refrigeradas

0203.11.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0203.12.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0203.19.00

--Outras

0

0203.2

-Congeladas

0203.21.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0203.22.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0203.29.00

--Outras

0

02.04

CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

0204.10.00

-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

0

0204.2

-Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas

0204.21.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0204.22.00

--Outras peças não desossadas

0

0204.23.00

--Desossadas

0

0204.30.00

-Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

0

0204.4

-Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas

0204.41.00

--Carcaças e meias-carcaças

0

0204.42.00

--Outras peças não desossadas

0

0204.43.00

--Desossadas

0

0204.50.00

-Carnes de animais da espécie caprina

0

0205.00.00

CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

0

02.06

MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

0206.10.00

-Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

0

0206.2

-Da espécie bovina, congeladas

0206.21.00

--Línguas

0

0206.22.00

--Fígados

0

0206.29

--Outras

0206.29.10

Rabos

0

0206.29.90

Outros

0

0206.30.00

-Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

0

0206.4

-Da espécie suína, congeladas

0206.41.00

--Fígados

0

0206.49.00

--Outras

0

0206.80.00

-Outras, frescas ou refrigeradas

0

0206.90.00

-Outras, congeladas

0

02.07

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05

0207.1

-De galos e de galinhas

0207.11.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.12.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.13.00

--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

0207.14.00

--Pedaços e miudezas, congelados

0

0207.2

-De peruas e de perus

0207.24.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.25.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.26.00

--Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

0207.27.00

--Pedaços e miudezas, congelados

0

0207.3

-De patos, gansos ou de galinhas-d'angola (pintadas)

0207.32.00

--Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.33.00

--Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.34.00

--Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados

0

0207.35.00

--Outras, frescas ou refrigeradas

0

0207.36.00

--Outras, congeladas

0

02.08

OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS

0208.10.00

-De coelhos ou de lebres

0

0208.20.00

-Coxas de rã

0

0208.30.00

-De primatas

0

0208.40.00

-De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)

0

0208.50.00

-De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

0208.90.00

-Outras

0

0209.00

TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM DE OUTRO MODO EXTRAÍDAS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS

0209.00.1

Toucinho

0209.00.11

Fresco, refrigerado ou congelado

0

0209.00.19

Outros

0

0209.00.2

Gordura de porco

0209.00.21

Fresca, refrigerada ou congelada

0

0209.00.29

Outras

0

0209.00.90

Outros

0

02.10

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS; FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS

0210.1

-Carnes da espécie suína

0210.11.00

--Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0210.12.00

--Barrigas e peitos, entremeados, e seus pedaços

0

0210.19.00

--Outras

0

0210.20.00

-Carnes da espécie bovina

0

0210.9

-Outras, incluídos as farinhas e os pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas

0210.91.00

--De primatas

0

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.92.00

--De baleias, golfinhos e marsuínos (mamíferos da ordem dos Cetáceos); de peixes-boi e dugongos (mamíferos da ordem dos Sirênios)

0

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessa miudezas

NT

0210.93.00

--De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.99.00

--Outras

0

Ex 01 - Miudezas, exceto fígados de aves da posição 0105; farinhas e pós dessas miudezas

NT

Ex 02 - Fígados de aves da posição 0105, salgados ou em salmoura

NT