SEÇÃO XIII

OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA

OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS

CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 69

PRODUTOS CERÂMICOS

Notas

1. O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 6904 a 6914 abrangem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 6901 a 6903.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos da posição 2844;

b) os artefatos da posição 6804;

c) os artefatos do Capítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;

d) os ceramais ("cermets") da posição 8113;

e) os artefatos do Capítulo 82;

f) os isoladores de eletricidade (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;

g) os dentes artificiais de cerâmica (posição 9021);

h) os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);

ij) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

k) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);

l) os artefatos da posição 9606 (botões, por exemplo) ou da posição 9614 (cachimbos, por exemplo);

m)os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

 

CÓDIGO NCM

EX

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO IPI (%)

   

I – PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS

SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS

 
       

6901.00.00

 

TIJOLOS, PLACAS (LAJES), LADRILHOS E OUTRAS PEÇAS CERÂMICAS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS ("KIESELGUHR", TRIPOLITA, DIATOMITA, POR EXEMPLO) OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES

 

 

8

       

6902

 

TIJOLOS, PLACAS (LAJES), LADRILHOS E PEÇAS CERÂMICAS SEMELHANTES, PARA CONSTRUÇÃO, REFRATÁRIOS, QUE NÃO SEJAM DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES

 

6902.10

 

-Contendo, em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3

 

6902.10.1

 

Magnesianos ou a base de óxido de cromo

 

6902.10.11

 

Tijolos

8

6902.10.19

 

Outros

8

6902.10.90

 

Outros

8

6902.20

 

-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos

 

6902.20.10

 

Tijolos sílico-aluminosos

8

6902.20.9

 

Outros

 

6902.20.91

 

Sílico-aluminosos

8

6902.20.92

 

Silicoso, semi-silicoso ou de sílica

8

6902.20.93

 

De silimanita e de carboneto de silício

8

6902.20.99

 

Outros

8

6902.90

 

-Outros

 

6902.90.10

 

De grafita

8

6902.90.20

 

Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25%, em peso

8

6902.90.30

 

Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrometros (mícrons), do tipo dos utilizados em altos-fornos

 

8

6902.90.90

 

Outros

8

       

6903

 

OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS REFRATÁRIOS (POR EXEMPLO: RETORTAS, CADINHOS, MUFLAS, BOCAIS, TAMPÕES, SUPORTES, COPELAS, TUBOS, MANGAS, VARETAS) QUE NÃO SEJAM DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES

 

6903.10

 

-Contendo, em peso, mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos

 

6903.10.1

 

Cadinhos

 

6903.10.11

 

De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12

8

6903.10.12

 

Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício

8

6903.10.19

 

Outros

8

6903.10.20

 

Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício

8

6903.10.30

 

Tampas e tampões

8

6903.10.40

 

Tubos

8

6903.10.90

 

Outros

8

6903.20

 

-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)

 

6903.20.10

 

Cadinhos

8

6903.20.20

 

Tampas e tampões

8

6903.20.30

 

Tubos

8

6903.20.90

 

Outros

8

6903.90

 

-Outros

 

6903.90.1

 

Tubos

 

6903.90.11

 

De carboneto de silício

8

6903.90.12

 

De compostos de zircônio

8

6903.90.19

 

Outros

8

6903.90.9

 

Outros

 

6903.90.91

 

De carboneto de silício

8

6903.90.92

 

De compostos de zircônio

8

6903.90.99

 

Outros

8

       
   

II – OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS

 
       

6904

 

TIJOLOS PARA CONSTRUÇÃO, TIJOLEIRAS, TAPA-VIGAS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CERÂMICA

 

6904.10.00

 

-Tijolos para construção

0

6904.90.00

 

-Outros

0

       

6905

 

TELHAS, ELEMENTOS DE CHAMINÉS, CONDUTORES DE FUMAÇA, ORNAMENTOS ARQUITETÔNICOS, DE CERÂMICA, E OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS PARA CONSTRUÇÃO

 

6905.10.00

 

-Telhas

0

6905.90.00

 

-Outros

0

       

6906.00.00

 

TUBOS, CALHAS OU ALGEROZES E ACESSÓRIOS PARA CANALIZAÇÕES, DE CERÂMICA

0

       

6907

 

LADRILHOS E PLACAS (LAJES), PARA PAVIMENTAÇÃO OU REVESTIMENTO, NÃO VIDRADOS NEM ESMALTADOS, DE CERÂMICA; CUBOS, PASTILHAS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA MOSAICOS, NÃO VIDRADOS NEM ESMALTADOS, DE CERÂMICA, MESMO COM SUPORTE

 

6907.10.00

 

-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm

 

10

6907.90.00

 

-Outros

10

       

6908

 

LADRILHOS E PLACAS (LAJES), PARA PAVIMENTAÇÃO OU REVESTIMENTO, VIDRADOS OU ESMALTADOS, DE CERÂMICA; CUBOS, PASTILHAS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA MOSAICOS, VIDRADOS OU ESMALTADOS, DE CERÂMICA, MESMO COM SUPORTE

 

6908.10.00

 

-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm

 

10

6908.90.00

 

-Outros

10

       

6909

 

APARELHOS E ARTEFATOS PARA USOS QUÍMICOS OU PARA OUTROS USOS TÉCNICOS, DE CERÂMICA; ALGUIDARES, GAMELAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES PARA USOS RURAIS, DE CERÂMICA; BILHAS E OUTRAS VASILHAS PRÓPRIAS PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM, DE CERÂMICA

 

6909.1

 

-Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos

 

6909.11.00

 

--De porcelana

10

6909.12

 

--Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais, na escala de Mohs

 

6909.12.10

 

Guia-fios para máquina têxtil

10

6909.12.20

 

Guias de agulhas para cabeças de impressão

10

6909.12.90

 

Outros

10

6909.19

 

--Outros

 

6909.19.10

 

Guia-fios para máquina têxtil

10

6909.19.20

 

Guias de agulhas para cabeças de impressão

10

6909.19.30

 

Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos

 

10

6909.19.90

 

Outros

10

6909.90.00

 

-Outros

10

       

6910

 

PIAS, LAVATÓRIOS, COLUNAS PARA LAVATÓRIOS, BANHEIRAS, BIDÊS, SANITÁRIOS, CAIXAS DE DESCARGA (RESERVATÓRIOS DE AUTOCLISMO*), MICTÓRIOS E APARELHOS FIXOS SEMELHANTES PARA USOS SANITÁRIOS, DE CERÂMICA

 

6910.10.00

 

-De porcelana

10

6910.90.00

 

-Outros

10

       

6911

 

LOUÇA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE PORCELANA

 

6911.10

 

-Artigos para serviço de mesa ou de cozinha

 

6911.10.10

 

Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum

15

6911.10.90

 

Outros

15

6911.90.00

 

-Outros

15

       

6912.00.00

 

LOUÇA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE CERÂMICA, EXCETO DE PORCELANA

10

       

6913

 

ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE CERÂMICA

 

6913.10.00

 

-De porcelana

20

6913.90.00

 

-Outros

20

       

6914

 

OUTRAS OBRAS DE CERÂMICA

 

6914.10.00

 

-De porcelana

10

6914.90.00

 

-Outras

10