SEÇÃO XII

CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO

SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS,

CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS

OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

CAPÍTULO 66

GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS,

BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, E SUAS PARTES

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as bengalas métricas e semelhantes (posição 9017);

b) as bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);

c) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).

2. A posição 6603 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefatos das posições 6601 e 6602. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefatos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.

 

CÓDIGO NCM

EX

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO IPI (%)

6601

 

GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS E GUARDA-SÓIS (INCLUÍDOS AS BENGALAS-GUARDA-CHUVAS E OS GUARDA-SÓIS DE JARDIM E SEMELHANTES)

 

6601.10.00

 

-Guarda-sóis de jardim e artefatos semelhantes

0

6601.9

 

-Outros

 

6601.91

 

--De haste ou cabo telescópico

 

6601.91.10

 

Cobertos de tecido de seda ou de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

0

6601.91.90

 

Outros

0

6601.99.00

 

--Outros

0

       

6602.00.00

 

BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES E ARTEFATOS SEMELHANTES

0

       

6603

 

PARTES, GUARNIÇÕES E ACESSÓRIOS, PARA OS ARTEFATOS DAS POSIÇÕES 6601 E 6602

 

6603.10.00

 

-Punhos, cabos e castões

0

6603.20.00

 

-Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis

0

6603.90.00

 

-Outros

0