lei complementar, afiscom, informática, leis, imposto, taxa, ricms, icms, legislação tributária, decretos, portarias, resoluções, convênios, código, penal, civil, defesa do consumidor, tipi, ipi, postos fiscais, tit, consultoria tributária, simples, contituição, ctn, stf, reforma tributária, tribunal, trânsito, processo, contravenção, execução, ementário, instrução, atos, pareceres, fiscal, fiscalização

SEÇÃO X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS

FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO

DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS);

PAPEL E SUAS OBRAS

CAPÍTULO 47

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS

FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO DE

RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)

Nota

Na acepção da posição 4702, consideram-se pastas químicas de madeira, para dissolução, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18% de hidróxido de sódio (NaOH) a 20°C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15%, em peso.

CÓDIGO NCM	EX	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA DO IPI (%)
4701.00.00		PASTAS MECÂNICAS DE MADEIRA	0

4702.00.00		PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, PARA DISSOLUÇÃO	0

4703		PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, À SODA OU AO SULFATO, EXCETO PASTAS PARA DISSOLUÇÃO
4703.1		-Cruas
4703.11.00		--De coníferas	0
4703.19.00		--De não coníferas	0
4703.2		-Semibranqueadas ou branqueadas
4703.21.00		--De coníferas	0
4703.29.00		--De não coníferas	0

4704		PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA, AO BISSULFITO, EXCETO PASTAS PARA DISSOLUÇÃO
4704.1		-Cruas
4704.11.00		--De coníferas	0
4704.19.00		--De não coníferas	0
4704.2		-Semibranqueadas ou branqueadas
4704.21.00		--De coníferas	0
4704.29.00		--De não coníferas	0

4705.00.00		PASTAS SEMIQUÍMICAS DE MADEIRA	0

4706		PASTAS DE FIBRAS OBTIDAS A PARTIR DE PAPEL OU DE CARTÃO RECICLADOS (DESPERDÍCIOS E APARAS) OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS
4706.10.00		-Pastas de línteres de algodão	0
4706.20.00		-Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)	0
4706.9		-Outras
4706.91.00		--Mecânicas	0
4706.92.00		--Químicas	0
4706.93.00		--Semiquímicas	0

4707		PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)
4707.10.00		-Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados (canelados*)	NT
4707.20.00		-Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa	NT
4707.30.00		-Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo: jornais, periódicos e impressos semelhantes)	NT
4707.90.00		-Outros, incluídos os desperdícios e aparas não selecionados	NT