SEÇÃO VIII
PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E OBRAS DESTAS
MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE
VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
CAPÍTULO 41
PELES, EXCETO A PELETERIA (PELES COM PÊLO*), E COUROS
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511);
b) as peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);
c) as peles em bruto, curtidas ou preparadas, não depiladas, de animais de pêlo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluídos os búfalos), de eqüídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iêmen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluído o caititu), de camurça, de gazela, de rena, de alce, de veado, de cabrito montês ou de cão.
2. Na Nomenclatura, a expressão couro reconstituído refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4111.
CÓDIGO NCM |
EX |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA DO IPI (%) |
4101 |
PELES EM BRUTO DE BOVINOS OU DE EQÜÍDEOS (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS |
||
4101.10.00 |
-Peles inteiras de bovinos, de peso unitário não superior a 8kg quando secas, a 10kg quando salgadas-secas e a 14kg quando frescas, salgadas-úmidas ou conservadas de outro modo |
NT |
|
4101.2 |
-Outras peles de bovinos, frescas ou salgadas-úmidas |
||
4101.21 |
--inteiras |
||
4101.21.10 |
Não divididas |
NT |
|
4101.21.20 |
Divididas com a flor |
NT |
|
4101.21.30 |
Divididas sem a flor |
NT |
|
4101.22 |
--Dorsos (crepões*) e meios-dorsos (meios-crepões*) |
||
4101.22.10 |
Não divididas |
NT |
|
4101.22.20 |
Divididas com a flor |
NT |
|
4101.22.30 |
Divididas sem a flor |
NT |
|
4101.29 |
--Outras |
||
4101.29.10 |
Não divididas |
NT |
|
4101.29.20 |
Divididas com a flor |
NT |
|
4101.29.30 |
Divididas sem a flor |
NT |
|
4101.30 |
-Outras peles de bovinos, conservadas de outro modo |
||
4101.30.10 |
Não divididas |
NT |
|
4101.30.20 |
Divididas com a flor |
NT |
|
4101.30.30 |
Divididas sem a flor |
NT |
|
4101.40 |
-Peles de eqüídeos |
||
4101.40.10 |
Não divididas |
NT |
|
4101.40.20 |
Divididas com a flor |
NT |
|
4101.40.30 |
Divididas sem a flor |
NT |
|
4102 |
PELES EM BRUTO DE OVINOS (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS, COM EXCEÇÃO DAS EXCLUÍDAS PELA NOTA 1-"c" DO PRESENTE CAPÍTULO |
||
4102.10.00 |
-Com lã (não depiladas) |
NT |
|
4102.2 |
-Depiladas ou sem lã |
||
4102.21.00 |
--"Picladas" |
NT |
|
4102.29.00 |
--Outras |
NT |
|
4103 |
OUTRAS PELES EM BRUTO (FRESCAS, OU SALGADAS, SECAS, TRATADAS PELA CAL, "PICLADAS" OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MAS NÃO CURTIDAS, NEM APERGAMINHADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO), MESMO DEPILADAS OU DIVIDIDAS, COM EXCEÇÃO DAS EXCLUÍDAS PELA NOTA 1-"b" OU 1-"c" DO PRESENTE CAPÍTULO |
||
4103.10.00 |
-De caprinos |
NT |
|
4103.20.00 |
-De répteis |
NT |
|
4103.90.00 |
-Outras |
NT |
|
4104 |
COUROS E PELES, DEPILADOS, DE BOVINOS E DE EQÜÍDEOS, PREPARADOS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109 |
||
4104.10 |
-Couros e peles, inteiros, de bovinos, de superfície unitária não superior a 2,6m² (28 pés²) |
||
4104.10.1 |
Simplesmente curtidos ao cromo, no estado úmido ("wet blue") |
||
4104.10.11 |
Não divididos |
0 |
|
4104.10.12 |
Divididos com a flor |
0 |
|
4104.10.13 |
Divididos sem a flor |
0 |
|
4104.10.20 |
Curtidos ao cromo, no estado seco ("box-calf") |
0 |
|
4104.10.90 |
Outros |
0 |
|
4104.2 |
-Outros couros e peles, de bovinos e de eqüídeos, curtidos ou recurtidos, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididos |
||
4104.21.00 |
--Couros e peles, de bovinos, com pré-curtimenta vegetal |
0 |
|
4104.22 |
--Couros e peles, de bovinos, pré-curtidos de outro modo |
||
4104.22.1 |
Simplesmente curtidos ao cromo, no estado úmido ("wet blue") |
||
4104.22.11 |
Inteiros ou meios, não divididos |
0 |
|
4104.22.12 |
Inteiros ou meios, divididos com a flor |
0 |
|
4104.22.13 |
Inteiros ou meios, divididos sem a flor |
0 |
|
4104.22.19 |
Outros |
0 |
|
4104.22.90 |
Outros |
0 |
|
4104.29.00 |
--Outros |
0 |
|
4104.3 |
-Outros couros e peles, de bovinos e de eqüídeos, apergaminhados ou preparados após curtimenta |
||
4104.31 |
--Plena flor e plena flor dividida |
||
4104.31.1 |
De bovinos, preparados após curtimenta, sem acabamento |
||
4104.31.11 |
Curtidos ao vegetal, para solas |
0 |
|
4104.31.19 |
Outros |
0 |
|
4104.31.20 |
De bovinos, preparados após curtimenta, com acabamento |
0 |
|
4104.31.90 |
Outros |
0 |
|
4104.39 |
--Outros |
||
4104.39.1 |
De bovinos, preparados após curtimenta |
||
4104.39.11 |
Sem acabamento |
0 |
|
4104.39.12 |
Com acabamento |
0 |
|
4104.39.90 |
Outros |
0 |
|
4105 |
PELES DEPILADAS DE OVINOS, PREPARADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109 |
||
4105.1 |
-Curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas |
||
4105.11.00 |
--com pré-curtimenta vegetal |
0 |
|
4105.12 |
--pré-curtidas de outro modo |
||
4105.12.10 |
Simplesmente curtidas ao cromo, no estado úmido ("wet blue") |
0 |
|
4105.12.90 |
Outras |
0 |
|
4105.19.00 |
--Outras |
0 |
|
4105.20 |
-Apergaminhadas ou preparadas após curtimenta |
||
4105.20.10 |
Curtidas ao cromo, no estado seco ("crust") |
0 |
|
4105.20.90 |
Outras |
0 |
|
4106 |
PELES DEPILADAS DE CAPRINOS, PREPARADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109 |
||
4106.1 |
-Curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas |
||
4106.11.00 |
--com pré-curtimenta vegetal |
0 |
|
4106.12 |
--pré-curtidas de outro modo |
||
4106.12.10 |
Simplesmente curtidas ao cromo, no estado úmido ("wet blue") |
0 |
|
4106.12.90 |
Outras |
0 |
|
4106.19.00 |
--Outras |
0 |
|
4106.20 |
-Apergaminhadas ou preparadas após curtimenta |
||
4106.20.10 |
Curtidas ao cromo, com acabamento |
0 |
|
4106.20.90 |
Outras |
0 |
|
4107 |
PELES DEPILADAS DE OUTROS ANIMAIS E PELES DE ANIMAIS DESPROVIDOS DE PÊLOS, PREPARADAS, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 4108 OU 4109 |
||
4107.10 |
-De suínos |
||
4107.10.10 |
Simplesmente curtidas ao cromo, no estado úmido ("wet blue") |
0 |
|
4107.10.90 |
Outras |
0 |
|
4107.2 |
-De répteis |
||
4107.21.00 |
--com pré-curtimenta vegetal |
0 |
|
4107.29.00 |
--Outras |
0 |
|
4107.90.00 |
-De outros animais |
0 |
|
4108.00.00 |
COUROS E PELES ACAMURÇADOS (INCLUÍDA A CAMURÇA COMBINADA) |
0 |
|
4109.00 |
COUROS E PELES ENVERNIZADOS OU REVESTIDOS; COUROS E PELES METALIZADOS |
||
4109.00.10 |
Envernizados ou revestidos |
0 |
|
4109.00.20 |
Metalizados |
0 |
|
4110.00.00 |
APARAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE COUROS OU DE PELES PREPARADOS OU DE COURO RECONSTITUÍDO, NÃO UTILIZÁVEIS PARA FABRICAÇÃO DE OBRAS DE COURO; SERRAGEM, PÓ E FARINHA, DE COURO |
0 |
|
4111.00.00 |
COURO RECONSTITUÍDO À BASE DE COURO OU DE FIBRAS DE COURO, EM CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS, MESMO ENROLADAS |
0 |