SEÇÃO VII

PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas

1. Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluídos, na totalidade ou em parte, na presente Seção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:

a) em face do seu modo de acondicionamento claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;

b) apresentados ao mesmo tempo;

c) reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.

2. Com exceção dos artigos das posições 3918 e 3919, classificam-se no Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original.

 

CAPÍTULO 39

PLÁSTICOS E SUAS OBRAS

Notas

1. Na Nomenclatura, consideram-se plásticos as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.

Na Nomenclatura, o termo plásticos inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Seção XI.

2. O presente Capítulo não compreende:

a) as ceras das posições 2712 ou 3404;

b) os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);

c) a heparina e seus sais (posição 3001);

d) as soluções (excluídos os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nos textos das posições 3901 a 3913, quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da solução (posição 3208); as folhas para marcar a ferro da posição 3212;

e) os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 3402;

f) as gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 3806);

g) os reagentes de diagnóstico ou de laboratório em um suporte de plástico (posição 3822);

h) a borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras;

ij) os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 4201), as malas, maletas, as bolsas e os outros artigos da posição 4202;

k) as obras de espartaria ou de cestaria, do Capítulo 46;

l) os revestimentos de parede da posição 4814;

m) os produtos da Seção XI (matérias têxteis e suas obras);

n) os artigos da Seção XII (por exemplo: calçados e suas partes, chapéus e artefatos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes);

o) os artigos de bijuteria da posição 7117;

p) os artigos da Seção XVI (máquinas e aparelhos, material elétrico);

q) as partes do material de transporte da Seção XVII;

r) os artigos do Capítulo 90 (por exemplo: elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho);

s) os artigos do Capítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios e de outros aparelhos de relojoaria);

t) os artigos do Capítulo 92 (por exemplo: instrumentos musicais e suas partes);

u) os artigos do Capítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas);

v) os artigos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos e material de esporte);

w) os artigos do Capítulo 96 (por exemplo: escovas, botões, fechos ecler (fechos de correr), pentes, boquilhas de cachimbos, piteiras ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).

3. Apenas se classificam nas posições 3901 a 3911 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:

a) as poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60% em volume, a 300°C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 3901 e 3902);

b) as resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 3911);

c) os outros polímeros sintéticos contendo pelo menos 5 motivos monoméricos, em média;

d) os silicones (posição 3910);

e) os resóis (posição 3909) e os outros pré-polímeros.

4. Consideram-se copolímeros todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero.

Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente Capítulo, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. No sentido da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem em uma mesma posição devem ser tomados em conjunto.

Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros, conforme o caso, classificam-se na posição situada em último lugar, na ordem numérica, entre as que poderiam considerar-se para a sua classificação.

5. Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reação química, devem classificar-se na posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.

6. Na acepção das posições 3901 a 3914, a expressão formas primárias aplica-se unicamente às seguintes formas:

a) líquidos e pastas, incluídas as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;

b) blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.

7. A posição 3915 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas, de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 3901 a 3914).

8. Na acepção da posição 3917, o termo tubos aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários, quer de produtos acabados (por exemplo: as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma seção transversal interna diferente da redonda, oval, retangular (o comprimento não excedendo a 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.

9. Na acepção da posição 3918, a expressão revestimentos de paredes ou de tetos, de plásticos, aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45cm, suscetíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tetos, constituídos por plástico fixado de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.

10.Na acepção das posições 3920 e 3921, os termos chapas, folhas, películas, tiras e lâminas aplicam-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (exceto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso).

11.A posição 3925 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefatos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:

a) reservatórios, cisternas (incluídas as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros;

b) elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tetos ou telhados;

c) calhas e seus acessórios;

d) portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras;

e) gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;

f) postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, suas partes e acessórios;

g) estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo: em lojas, oficinas, armazéns;

h) motivos decorativos arquitetônicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;

ij) acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de proteção.

Nota de Subposições

1. No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluídos os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:

a) quando existir uma subposição denominada Outros na série de subposições em causa:

1º) O prefixo poli precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (polietileno ou poliamida-6,6 , por exemplo) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, tomado em conjunto, devem contribuir com 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero.

2º) Os copolímeros referidos nas subposições 3901.30, 3903.20, 3903.30 e 3904.30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero.

3º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada Outros, desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente em uma outra subposição.

4º) Os polímeros que não correspondam às condições estipuladas em 1º), 2º) ou 3º) acima classificam-se na subposição, entre as subposições restantes da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados.

b) quando não existir subposição denominada Outros na mesma série:

1º) Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine em peso sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados.

2º) Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.

As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.

 

CÓDIGO NCM

EX

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DA TIPI (%)
   

I - FORMAS PRIMÁRIAS

  
       

3901

  

POLÍMEROS DE ETILENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS

  

3901.10

  

-Polietileno de densidade inferior a 0,94

  

3901.10.10

  

Linear

15

3901.10.9

  

Outros

 		 

3901.10.91

  

Com carga

15

3901.10.92

  

Sem carga

15

3901.20

  

-Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94

  

3901.20.1

  

Com carga

 		 

3901.20.11

  

Vulcanizado, de densidade superior a 1,3

15

3901.20.19

  

Outros

15

3901.20.2

  

Sem carga

 		 

3901.20.21

  

Vulcanizado, de densidade superior a 1,3

15

3901.20.29

  

Outros

15

3901.30

  

-Copolímeros de etileno e acetato de vinila

  

3901.30.10

  

Nas formas previstas na Nota 6-"a" deste Capítulo

15

3901.30.90

  

Outros

15

3901.90

  

-Outros

  

3901.90.10

  

Copolímeros de etileno e ácido acrílico

15

3901.90.20

  

Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero

15

3901.90.30

  

Polietileno clorossulfonado

15

3901.90.90

  

Outros

15
       

3902

  

POLÍMEROS DE PROPILENO OU DE OUTRAS OLEFINAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS

  

3902.10

  

-Polipropileno

  

3902.10.10

  

Com carga

15

3902.10.20

  

Sem carga

15

3902.20.00

  

-Poliisobutileno

15

3902.30.00

  

-Copolímeros de propileno

15

3902.90.00

  

-Outros

15
       

3903

  

POLÍMEROS DE ESTIRENO, EM FORMAS PRIMÁRIAS

  

3903.1

  

-Poliestireno

  

3903.11

  

--Expansível

  

3903.11.10

  

Com carga

15

3903.11.20

  

Sem carga

15

3903.19.00

  

--Outros

15

3903.20.00

  

-Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)

15

3903.30

  

-Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)

  

3903.30.10

  

Com carga

15

3903.30.20

  

Sem carga

15

3903.90

  

-Outros

  

3903.90.10

  

Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)

15

3903.90.90

  

Outros

15
       

3904

  

POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA OU DE OUTRAS OLEFINAS HALOGENADAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS

  

3904.10

  

-Policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias

  

3904.10.10

  

Obtido por processo de suspensão

15

3904.10.20

  

Obtido por processo de emulsão

15

3904.10.90

  

Outros

15

3904.2

  

-Outro policloreto de vinila

  

3904.21.00

  

--Não plastificado

15

3904.22.00

  

--Plastificado

15

3904.30.00

  

-Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila

15

3904.40

  

-Outros copolímeros de cloreto de vinila

  

3904.40.10

  

Com acetato de vinila, com um ácido dibásico e/ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6-"b" deste Capítulo

15

3904.40.90

  

Outros

15

3904.50

  

-Polímeros de cloreto de vinilideno

  

3904.50.10

  

Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante

15

3904.50.90

  

Outros

15

3904.6

  

-Polímeros fluorados

  

3904.61

  

--Politetrafluoretileno

  

3904.61.10

  

Nas formas previstas na Nota 6-"a" deste Capítulo

15

3904.61.90

  

Outros

15

3904.69

  

--Outros

  

3904.69.10

  

Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno

15

3904.69.90

  

Outros

15

3904.90.00

  

-Outros

15
       

3905

  

POLÍMEROS DE ACETATO DE VINILA OU DE OUTROS ÉSTERES DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS; OUTROS POLÍMEROS DE VINILA, EM FORMAS PRIMÁRIAS

  

3905.1

  

-Acetato de polivinila

  

3905.12.00

  

--Em dispersão aquosa

15

3905.19

  

--Outros

  

3905.19.10

  

Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6-"b" deste Capítulo

15

3905.19.90

  

Outros

15

3905.2

  

-Copolímeros de acetato de vinila

  

3905.21.00

  

--Em dispersão aquosa

15

3905.29.00

  

--Outros

15

3905.30.00

  

-Álcool polivinílico, mesmo contendo grupos acetato não hidrolisados

15

3905.9

  

-Outros

  

3905.91

  

--Copolímeros

  

3905.91.10

  

Polivinilformal

15

3905.91.20

  

Polivinilbutiral

15

3905.91.3

  

Polivinilpirrolidonas

 		 

3905.91.31

  

Polivinilpirrolidona iodada

15

3905.91.32

  

De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica

15

3905.91.39

  

Outras

15

3905.91.90

  

Outros

15

3905.99.00

  

--Outros

15
       

3906

  

POLÍMEROS ACRÍLICOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS

  

3906.10.00

  

-Polimetacrilato de metila

15
 

Ex 01

Em pó, de granulometria de 50 a 400 mesh, próprio para uso odontológico

0

3906.90

  

-Outros

  

3906.90.1

  

Nas formas previstas na Nota 6-"a" deste Capítulo, em água

 		 

3906.90.11

  

Ácidos poliacrílicos e seus sais

15

3906.90.12

  

Sal sódico do ácido poliacrilamídico, solúvel em água

15

3906.90.19

  

Outros

15

3906.90.2

  

Nas formas previstas na Nota 6-"a" deste Capítulo, em solventes orgânicos

 		 

3906.90.21

  

Ácidos poliacrílicos e seus sais

15

3906.90.22

  

Copolímero de metacrilato de 2-diisopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspensão de dimetilacetamida

15

3906.90.29

  

Outros

15

3906.90.3

  

Nas formas previstas na Nota 6-"a" deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente

 		 

3906.90.31

  

Ácidos poliacrílicos e seus sais

15

3906.90.32

  

Sal sódico do ácido poliacrilamídico, solúvel em água

15

3906.90.39

  

Outros

15

3906.90.4

  

Nas formas previstas na Nota 6-"b" deste Capítulo

 		 

3906.90.41

  

Ácidos poliacrílicos e seus sais

15
 

Ex 01

Em pó, de granulometria de 50 a 400 mesh, próprios para uso odontológico

0

3906.90.42

  

Sal sódico do ácido poliacrilamídico, solúvel em água

15

3906.90.43

  

Carboxipolimetileno, em pó

15

3906.90.44

  

Poliacrilato de sódio, com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9%, em peso, superior ou igual a vinte vezes seu próprio peso

 

15

3906.90.45

  

Copolímero de poliacrilato de potássio e poliacrilamida, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso

15

3906.90.49

  

Outros

15
 

Ex 01

Em pó, de granulometria de 50 a 400 mesh, próprios para uso odontológico

0
       

3907

  

POLIACETAIS, OUTROS POLIÉTERES E RESINAS EPÓXIDAS, EM FORMAS PRIMÁRIAS; POLICARBONATOS, RESINAS ALQUÍDICAS, POLIÉSTERES ALÍLICOS E OUTROS POLIÉSTERES, EM FORMAS PRIMÁRIAS

  

3907.10

  

-Poliacetais

  

3907.10.10

  

Com carga, nas formas previstas na Nota 6-"a" deste Capítulo

15

3907.10.20

  

Com carga, nas formas previstas na Nota 6-"b" deste Capítulo

15

3907.10.3

  

Sem carga, nas formas previstas na Nota 6-"a" deste Capítulo

 		 

3907.10.31

  

Polidextrose

15

3907.10.39

  

Outros

15

3907.10.4

  

Sem carga, nas formas previstas na Nota 6-"b" deste Capítulo, não estabilizados

 		 

3907.10.41

  

Polidextrose

15

3907.10.49

  

Outros

15

3907.10.90

  

Outros

15

3907.20

  

-Outros poliéteres

  

3907.20.1

  

Polioxifenileno, mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila

 		 

3907.20.11

  

Com carga

15

3907.20.12

  

Sem carga

15

3907.20.20

  

Politetrametilenoeterglicol

15

3907.20.3

  

Polieterpolióis

 		 

3907.20.31

  

Polietilenoglicol 400

15

3907.20.39

  

Outros

15

3907.20.90

  

Outros

15

3907.30

  

-Resinas epóxidas

  

3907.30.1

  

Com carga

 		 

3907.30.11

  

Nas formas previstas na Nota 6-"a" deste Capítulo

15

3907.30.19

  

Outras

15

3907.30.2

  

Sem carga

 		 

3907.30.21

  

Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada)

15

3907.30.28

  

Outras, nas formas previstas na Nota 6-"a" deste Capítulo

15

3907.30.29

  

Outras

15

3907.40.00

  

-Policarbonatos

15

3907.50

  

-Resinas alquídicas

  

3907.50.10

  

Nas formas previstas na Nota 6-"a" deste Capítulo

15

3907.50.90

  

Outras

15

3907.60.00

  

-Tereftalato de polietileno

15

3907.9

  

-Outros poliésteres

  

3907.91.00

  

--Não saturados

15

3907.99

  

--Outros

  

3907.99.1

  

Tereftalato de polibutileno

 		 

3907.99.11

  

Com carga de fibra de vidro

15

3907.99.18

  

Outros, nas formas previstas na Nota 6-"a" deste Capítulo

15

3907.99.19

  

Outros

15

3907.99.9

  

Outros

 		 

3907.99.91

  

Nas formas previstas na Nota 6-"a" deste Capítulo

15

3907.99.99

  

Outros

15
       

3908

  

POLIAMIDAS EM FORMAS PRIMÁRIAS

  

3908.10

  

-Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12

  

3908.10.1

  

Nas formas previstas na Nota 6-"a" deste Capítulo

 		 

3908.10.11

  

Poliamida-11

15

3908.10.12

  

Poliamida-12

15

3908.10.13

  

Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga

15

3908.10.14

  

Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga

15

3908.10.19

  

Outras

15

3908.10.2

  

Nas formas previstas na Nota 6-"b" deste Capítulo

 		 

3908.10.21

  

Poliamida-11

15

3908.10.22

  

Poliamida-12

15

3908.10.23

  

Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga

15

3908.10.24

  

Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga

15

3908.10.29

  

Outras

15

3908.90

  

-Outras

  

3908.90.10

  

Copolímero de lauril-lactama

15

3908.90.20

  

Obtidas por condensação de ácidos graxos dimerizados ou trimerizados com etilenaminas

15

3908.90.90

  

Outras

15
       

3909

  

RESINAS AMÍNICAS, RESINAS FENÓLICAS E POLIURETANOS, EM FORMAS PRIMÁRIAS

  

3909.10.00

  

-Resinas uréicas; resinas de tiouréia

15

3909.20

  

-Resinas melamínicas

  

3909.20.1

  

Com carga

 		 

3909.20.11

  

Melamina-formaldeído, em pó

15

3909.20.19

  

Outras

15

3909.20.2

  

Sem carga

 		 

3909.20.21

  

Melamina-formaldeído, em pó

15

3909.20.29

  

Outras

15

3909.30

  

-Outras resinas amínicas

  

3909.30.10

  

Com carga

15

3909.30.20

  

Sem carga

15

3909.40

  

-Resinas fenólicas

  

3909.40.1

  

Lipossolúveis, puras ou modificadas

 		 

3909.40.11

  

Fenol-formaldeído

15

3909.40.19

  

Outras

15

3909.40.9

  

Outras

 		 

3909.40.91

  

Fenol-formaldeído

15

3909.40.99

  

Outras

15

3909.50

  

-Poliuretanos

  

3909.50.1

  

Nas formas previstas na Nota 6-"a" deste Capítulo

 		 

3909.50.11

  

Soluções em solventes orgânicos

15

3909.50.12

  

Em dispersão aquosa

15

3909.50.19

  

Outros

15

3909.50.2

  

Nas formas previstas na Nota 6-"b" deste Capítulo

 		 

3909.50.21

  

Hidroxilados, com propriedades adesivas

15

3909.50.29

  

Outros

15
       

3910.00

  

SILICONES EM FORMAS PRIMÁRIAS

  

3910.00.1

  

Óleos

 		 

3910.00.11

  

Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800

15

3910.00.12

  

Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão

15

3910.00.13

  

Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade superior ou igual a 1.000.000cSt

15

3910.00.19

  

Outros

15

3910.00.2

  

Elastômeros

 		 

3910.00.21

  

De vulcanização a quente

15

3910.00.29

  

Outros

15

3910.00.30

  

Resinas

15

3910.00.90

  

Outros

15
       

3911

  

RESINAS DE PETRÓLEO, RESINAS DE CUMARONA-INDENO, POLITERPENOS, POLISSULFETOS, POLISSULFONAS E OUTROS PRODUTOS MENCIONADOS NA NOTA 3 DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS

  

3911.10

  

-Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos

  

3911.10.10

  

Com carga

15

3911.10.20

  

Sem carga

15

3911.90

  

-Outros

  

3911.90.1

  

Com carga

 		 

3911.90.11

  

Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis

15

3911.90.19

  

Outros

15

3911.90.2

  

Sem carga

 		 

3911.90.21

  

Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis

15

3911.90.22

  

Polissulfeto de fenileno

15

3911.90.23

  

Polietilenaminas

15

3911.90.29

  

Outros

15
       

3912

  

CELULOSE E SEUS DERIVADOS QUÍMICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS

  

3912.1

  

-Acetatos de celulose

  

3912.11

  

--Não plastificados

  

3912.11.10

  

Com carga

15

3912.11.20

  

Sem carga

15

3912.12.00

  

--Plastificados

15

3912.20

  

-Nitratos de celulose (incluídos os colódios)

  

3912.20.10

  

Com carga

15

3912.20.2

  

Sem carga

 		 

3912.20.21

  

Em álcool, com um teor de não voláteis superior ou igual a 65%, em peso

15

3912.20.29

  

Outros

15

3912.3

  

-Éteres de celulose

  

3912.31

  

--Carboximetilcelulose e seus sais

  

3912.31.1

  

Carboximetilcelulose

 		 

3912.31.11

  

Com um teor de carboximetilcelulose superior ou igual a 75%, em peso

15

3912.31.19

  

Outros

15

3912.31.2

  

Sais

 		 

3912.31.21

  

Com um teor de sais superior ou igual a 75%, em peso

15

3912.31.29

  

Outros

15

3912.39

  

--Outros

  

3912.39.10

  

Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas

15

3912.39.20

  

Outras metilceluloses

15

3912.39.30

  

Outras etilceluloses

15

3912.39.90

  

Outros

15

3912.90

  

-Outros

  

3912.90.10

  

Propionato de celulose

15

3912.90.20

  

Acetobutirato de celulose

15

3912.90.3

  

Celulose microcristalina

 		 

3912.90.31

  

Em pó

15

3912.90.39

  

Outras

15

3912.90.40

  

Outras celuloses, em pó

15

3912.90.90

  

Outros

15
       

3913

  

POLÍMEROS NATURAIS (POR EXEMPLO: ÁCIDO ALGÍNICO) E POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS (POR EXEMPLO: PROTEÍNAS ENDURECIDAS, DERIVADOS QUÍMICOS DA BORRACHA NATURAL), NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES, EM FORMAS PRIMÁRIAS

  

3913.10.00

  

-Ácido algínico, seus sais e seus ésteres

15

3913.90

  

-Outros

  

3913.90.1

  

Derivados químicos da borracha natural

 		 

3913.90.11

  

Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6-"b" deste Capítulo

15

3913.90.12

  

Borracha clorada, em outras formas

15

3913.90.19

  

Outros

15

3913.90.20

  

Goma xantana

15

3913.90.30

  

Dextrana

15

3913.90.40

  

Proteínas endurecidas

15

3913.90.50

  

Quitosan ("Chitosan"), seus sais ou seus derivados

15

3913.90.90

  

Outros

15
       

3914.00

  

PERMUTADORES DE ÍONS À BASE DE POLÍMEROS DAS POSIÇÕES 3901 A 3913, EM FORMAS PRIMÁRIAS

  

3914.00.1

  

De poliestireno e seus copolímeros

 		 

3914.00.11

  

De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados

15

3914.00.19

  

Outros

15

3914.00.90

  

Outros

15
       
   

II - DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS

  
       

3915

  

DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS, DE PLÁSTICOS

  

3915.10.00

  

-De polímeros de etileno

15

3915.20.00

  

-De polímeros de estireno

15

3915.30.00

  

-De polímeros de cloreto de vinila

15

3915.90.00

  

-De outros plásticos

15
       

3916

  

MONOFILAMENTOS CUJA MAIOR DIMENSÃO DO CORTE TRANSVERSAL SEJA SUPERIOR A 1mm (MONOFIOS), VARAS, BASTÕES E PERFIS, MESMO TRABALHADOS À SUPERFÍCIE MAS SEM QUALQUER OUTRO TRABALHO, DE PLÁSTICOS

  

3916.10.00

  

-De polímeros de etileno

12
 

Ex 01

Varas, bastões e perfis

5

3916.20.00

  

-De polímeros de cloreto de vinila

12
 

Ex 01

Varas, bastões e perfis

5

3916.90

  

-De outros plásticos

  

3916.90.10

  

Monofilamentos

12

3916.90.90

  

Outros

5
 

Ex 01

Perfis de poliuretano rígido para uso em aeronáutica

0
       

3917

  

TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO: JUNTAS, COTOVELOS, FLANGES, UNIÕES), DE PLÁSTICOS

  

3917.10

  

-Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos

  

3917.10.10

  

De proteínas endurecidas

15
 

Ex 01

Película tubular para salsicharia

0

3917.10.2

  

De plásticos celulósicos

 		 

3917.10.21

  

Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro superior ou igual a 150mm

15
 

Ex 01

Película tubular para salsicharia

0

3917.10.29

  

Outras

15
 

Ex 01

Película tubular para salsicharia

0

3917.2

  

-Tubos rígidos

  

3917.21.00

  

--De polímeros de etileno

10

3917.22.00

  

--De polímeros de propileno

10

3917.23.00

  

--De polímeros de cloreto de vinila

4

3917.29.00

  

--De outros plásticos

10

3917.3

  

-Outros tubos

  

3917.31.00

  

--Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6MPa

10

3917.32

  

--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

  

3917.32.10

  

De copolímeros de etileno

10

3917.32.2

  

De polipropileno

 		 

3917.32.21

  

Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sangüínea

10
 

Ex 01

Em bobinas ou em comprimentos fixos, específicos para oxigenador de sangue descartável

8

3917.32.29

  

Outros

10

3917.32.30

  

De tereftalato de polietileno

10

3917.32.40

  

De silicones

10

3917.32.5

  

De celulose regenerada

 		 

3917.32.51

  

Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise

10
 

Ex 01

Em bobinas ou em comprimentos fixos, específicos para hemodialisador descartável, próprio para rim artificial

8

3917.32.59

  

Outros

10

3917.32.90

  

Outros

10

3917.33.00

  

--Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios

10

3917.39.00

  

--Outros

10

3917.40.00

  

-Acessórios

4
 

Ex 01

Exclusivamente para bolsas de diálise peritonial (infusão e drenagem)

0
       

3918

  

REVESTIMENTOS DE PAVIMENTOS, DE PLÁSTICOS, MESMO AUTO-ADESIVOS, EM ROLOS OU EM FORMA DE LADRILHOS OU DE MOSAICOS; REVESTIMENTOS DE PAREDES OU DE TETOS, DE PLÁSTICOS, DEFINIDOS NA NOTA 9 DO PRESENTE CAPÍTULO

  

3918.10.00

  

-De polímeros de cloreto de vinila

15

3918.90.00

  

-De outros plásticos

15
       

3919

  

CHAPAS, FOLHAS, TIRAS, FITAS, PELÍCULAS E OUTRAS FORMAS PLANAS, AUTO-ADESIVAS, DE PLÁSTICOS, MESMO EM ROLOS

  

3919.10.00

  

-Em rolos de largura não superior a 20cm

15

3919.90.00

  

-Outras

15
 

Ex 01

Espuma de poliuretano, auto-adesiva, para uso em aeronáutica

0
       

3920

  

OUTRAS CHAPAS, FOLHAS, PELÍCULAS, TIRAS E LÂMINAS, DE PLÁSTICOS NÃO ALVEOLARES, NÃO REFORÇADAS NEM ESTRATIFICADAS, NEM ASSOCIADAS DE FORMA SEMELHANTE A OUTRAS MATÉRIAS, SEM SUPORTE

  

3920.10

  

-De polímeros de etileno

  

3920.10.10

  

De densidade superior ou igual a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrometros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66cm

15

3920.10.90

  

Outras

15

3920.20

  

-De polímeros de propileno

  

3920.20.1

  

Biaxialmente orientados

 		 

3920.20.11

  

De largura inferior ou igual a 12,5cm e de espessura inferior ou igual a 10 micrometros (mícrons), metalizadas

15

3920.20.19

  

Outras

15
 

Ex 01

Substrato de polipropileno biaxialmente orientado, recoberto em ambas as faces da folha por camadas de tinta opacificante que propiciam receber as impressões ofsete seco, calcográfica, tipográfica e vernizes de proteção com cura a ultravioleta

 

 

0

3920.20.90

  

Outras

15

3920.30.00

  

-De polímeros de estireno

15

3920.4

  

-De polímeros de cloreto de vinila

  

3920.41.00

  

--Rígidas

15

3920.42

  

--Flexíveis

  

3920.42.10

  

De policloreto de vinila, transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrometros (mícrons)

15

3920.42.90

  

Outras

15

3920.5

  

-De polímeros acrílicos

  

3920.51.00

  

--De polimetacrilato de metila

15
 

Ex 01

Para uso em aeronáutica

0

3920.59.00

  

--Outras

 15

3920.6

  

-De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres

  

3920.61.00

  

--De policarbonatos

15

3920.62

  

--De tereftalato de polietileno

  

3920.62.1

  

Com espessura inferior ou igual a 40 micrometros (mícrons)

 		 

3920.62.11

  

De espessura inferior a 5 micrometros (mícrons)

15

3920.62.19

  

Outras

15

3920.62.9

  

Outras

 		 

3920.62.91

  

Com largura superior a 12cm, sem qualquer trabalho à superfície

15

3920.62.99

  

Outras

15

3920.63.00

  

--De poliésteres não saturados

15

3920.69.00

  

--De outros poliésteres

15

3920.7

  

-De celulose ou dos seus derivados químicos

  

3920.71.00

  

--De celulose regenerada

15

3920.72

  

--De fibra vulcanizada

  

3920.72.10

  

De espessura inferior ou igual a 1mm

15

3920.72.90

  

Outras

15

3920.73

  

--De acetatos de celulose

  

3920.73.10

  

De espessura inferior ou igual a 0,75mm

15

3920.73.90

  

Outras

15

3920.79.00

  

--De outros derivados da celulose

15

3920.9

  

-De outros plásticos

  

3920.91.00

  

--De butiral de polivinila

15

3920.92.00

  

--De poliamidas

15

3920.93.00

  

--De resinas amínicas

15

3920.94.00

  

--De resinas fenólicas

15

3920.99

  

--De outros plásticos

  

3920.99.10

  

De silicone

15

3920.99.20

  

De álcool polivinílico

15

3920.99.30

  

De polímeros de fluoreto de vinila

15

3920.99.40

  

De poliimida

15

3920.99.90

  

Outras

15
       

3921

  

OUTRAS CHAPAS, FOLHAS, PELÍCULAS, TIRAS E LÂMINAS, DE PLÁSTICOS

  

3921.1

  

-Produtos alveolares

  

3921.11.00

  

--De polímeros de estireno

15

3921.12.00

  

--De polímeros de cloreto de vinila

15

3921.13.00

  

--De poliuretanos

15

3921.14.00

  

--De celulose regenerada

15

3921.19.00

  

--De outros plásticos

15

3921.90

  

-Outras

  

3921.90.1

  

Estratificadas

 		 

3921.90.11

  

De resina melamina-formaldeído

15

3921.90.19

  

Outras

15

3921.90.20

  

Com suporte ou reforço

15

3921.90.30

  

De tereftalato de polietileno, substratadas em ambas as faces com camada antiestática à base de gelatina ou de látex, mesmo com halogenetos de potássio

15

3921.90.90

  

Outros

15
       

3922

  

BANHEIRAS, BANHEIRAS PARA DUCHA, LAVATÓRIOS, BIDÊS, SANITÁRIOS E SEUS ASSENTOS E TAMPAS, CAIXAS DE DESCARGA E ARTIGOS SEMELHANTES PARA USOS SANITÁRIOS OU HIGIÊNICOS, DE PLÁSTICOS

  

3922.10.00

  

-Banheiras, banheiras para ducha e lavatórios

10

3922.20.00

  

-Assentos e tampas, de sanitários

10

3922.90.00

  

-Outros

10
 

Ex 01

Caixas de descarga com mecanismo

8
       

3923

  

ARTIGOS DE TRANSPORTE OU DE EMBALAGEM, DE PLÁSTICOS; ROLHAS, TAMPAS, CÁPSULAS E OUTROS DISPOSITIVOS PARA FECHAR RECIPIENTES, DE PLÁSTICOS

  

3923.10.00

  

-Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes

15

3923.2

  

-Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos

  

3923.21

  

--De polímeros de etileno

  

3923.21.10

  

De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³

15

3923.21.90

  

Outros

15

3923.29

  

--De outros plásticos

  

3923.29.10

  

De capacidade inferior ou igual a 1.000cm³

15

3923.29.90

  

Outros

15

3923.30.00

  

-Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes

15

3923.40.00

  

-Bobinas, carretéis e suportes semelhantes

15

3923.50.00

  

-Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes

15

3923.90.00

  

-Outros

15
 

Ex 01

Embalagens para produtos farmacêuticos

0
       

3924

  

SERVIÇOS DE MESA E OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO, DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE PLÁSTICOS

  

3924.10.00

  

-Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha

10

3924.90.00

  

-Outros

10
       

3925

  

ARTEFATOS PARA APETRECHAMENTO DE CONSTRUÇÕES, DE PLÁSTICOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES

  

3925.10.00

  

-Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros

4
 

Ex 01

Silos sem dispositivos de ventilação ou aquecimento incorporados, mesmo que possuam tubulações que permitam a injeção de ar para ventilação ou aquecimento

 

15

3925.20.00

  

-Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

5

3925.30.00

  

-Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes

15

3925.90.00

  

-Outros

15
       

3926

  

OUTRAS OBRAS DE PLÁSTICOS E OBRAS DE OUTRAS MATÉRIAS DAS POSIÇÕES 3901 A 3914

  

3926.10.00

  

-Artigos de escritório e artigos escolares

20
 

Ex 01

Artigos escolares

16

3926.20.00

  

-Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas)

5
 

Ex 01

Cintos

10

3926.30.00

  

-Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes

20
 

Ex 01

Para resguardo de mercadorias transportadas ou estacionadas

10

3926.40.00

  

-Estatuetas e outros objetos de ornamentação

20

3926.90

  

-Outras

  

3926.90.10

  

Arruelas (anilhas*)

10

3926.90.2

  

Correias de transmissão e correias transportadoras

 		 

3926.90.21

  

De transmissão

16

3926.90.22

  

Transportadoras

16

3926.90.30

  

Bolsas para colostomia, ileostomia, urostomia e outras bolsas para usos semelhantes

0

3926.90.40

  

Artigos de laboratório ou de farmácia

10
 

Ex 01

Exclusivamente de laboratório de análises clínicas

0

3926.90.90

  

Outras

15
 

Ex 01

Forma para fabricação de calçados

0
 

Ex 02

Máscara de proteção

0
 

Ex 03

Revestimento para canais de irrigação, de PVC flexível ou semelhante, com ilhoses para fixação no solo

8
 

Ex 04

Cinto, colete, bóia e equipamento semelhante de salvamento

10
 

Ex 05

Brincos e pulseiras para identificação de animais

10
 

Ex 06

Cabos para ferramentas, utensílios e aparelhos

10
 

Ex 07

Parafusos e porcas

10
 

Ex 08

"Vidros" para relógios

16
 

Ex 09

Recipiente com serpentina e depósito para gelo, próprio para gelar bebidas

20
 

Ex 10

Leques e ventarolas

20
 

Ex 11

Bolsas para coleta de sangue e seus componentes e bolsas de diálise peritoneal (infusão e drenagem)

0
 

Ex 12

Kits para aferese

0