SEÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas

1. a) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2844 ou 2845 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

b) Ressalvado o disposto na alínea "a" acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2843 ou 2846 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3. Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

b) apresentados ao mesmo tempo;

c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

CAPÍTULO 30

PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais (Seção IV);

b) os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 2520);

c) as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301);

d) as preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;

e) os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas;

f) as preparações à base de gesso, para dentistas (posição 3407);

g) a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 3502).

2. Na acepção da posição 3002, consideram-se produtos imunológicos modificados unicamente os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos e os conjugados de anticorpos com fragmentos de anticorpos.

3. Na acepção das posições 3003 e 3004 e da Nota 4-"d" do presente Capítulo, consideram-se:

a) produtos não misturados:

1) as soluções aquosas de produtos não misturados;

2) todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;

3) os extratos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

b) produtos misturados:

1) as soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);

2) os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;

3) os sais e águas concentrados obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4. A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:

a) os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;

b) as laminárias esterilizadas;

c) os hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia;

d) as preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;

e) os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos;

f) os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;

g) os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;

h) as preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas.

 

CÓDIGO NCM

EX

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DA TIPI (%)

3001

  

GLÂNDULAS E OUTROS ORGÃOS PARA USOS OPOTERÁPICOS, DESSECADOS, MESMO EM PÓ; EXTRATOS DE GLÂNDULAS OU DE OUTROS ORGÃOS OU DAS SUAS SECREÇÕES, PARA USOS OPOTERÁPICOS; HEPARINA E SEUS SAIS; OUTRAS SUBSTÂNCIAS HUMANAS OU ANIMAIS PREPARADAS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES

  

3001.10

  

-Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó

  

3001.10.10

  

Fígados

0

3001.10.90

  

Outros

0

3001.20

  

-Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções

  

3001.20.10

  

De fígado

0

3001.20.90

  

Outros

0

3001.90

  

-Outros

  

3001.90.10

  

Heparina e seus sais

0

3001.90.20

  

Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína

0

3001.90.90

  

Outras

0
       

3002

  

SANGUE HUMANO; SANGUE ANIMAL PREPARADO PARA USOS TERAPÊUTICOS, PROFILÁTICOS OU DE DIAGNÓSTICO; ANTI-SOROS, OUTRAS FRAÇÕES DO SANGUE, PRODUTOS IMUNOLÓGICOS MODIFICADOS, MESMO OBTIDOS POR VIA BIOTECNOLÓGICA; VACINAS, TOXINAS, CULTURAS DE MICRORGANISMOS (EXCETO LEVEDURAS) E PRODUTOS SEMELHANTES

  

3002.10

  

-Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica

  

3002.10.1

  

Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados

 		 

3002.10.11

  

Antiofídicos e outros antivenenosos

0

3002.10.12

  

Antitetânico

0

3002.10.13

  

Anticatarral

0

3002.10.14

  

Antipiogênico

0

3002.10.15

  

Antidiftérico

0

3002.10.16

  

Polivalentes

0

3002.10.19

  

Outros

0

3002.10.2

  

Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados como medicamentos

 		 

3002.10.22

  

Imunoglobulina anti-Rh

0

3002.10.23

  

Outras imunoglobulinas séricas

0

3002.10.24

  

Concentrado de fator VIII

0

3002.10.29

  

Outros

0

3002.10.3

  

Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como medicamentos

 		 

3002.10.31

  

Soroalbumina, exceto a humana

0

3002.10.32

  

Plasmina (fibrinolisina)

0

3002.10.33

  

Uroquinase

0

3002.10.34

  

Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados

0

3002.10.35

  

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

0

3002.10.36

  

Interferon beta

0

3002.10.37

  

Soroalbumina humana

0

3002.10.38

  

Anticorpo humano com afinidade específica ao antígeno transmembranal CD20 (Rituximab)

0

3002.10.39

  

Outros

0

3002.20

  

-Vacinas para medicina humana

  

3002.20.1

  

Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho

 		 

3002.20.11

  

Contra a gripe

0

3002.20.12

  

Contra a poliomielite

0

3002.20.13

  

Contra a hepatite B

0

3002.20.14

  

Contra o sarampo

0

3002.20.15

  

Contra a meningite

0

3002.20.16

  

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (Tríplice)

0

3002.20.17

  

Outras tríplices

0

3002.20.18

  

Anticatarral e antipiogênico

0

3002.20.19

  

Outras

0

3002.20.2

  

Apresentadas em doses, acondicionadas para venda a retalho

 		 

3002.20.21

  

Contra a gripe

0

3002.20.22

  

Contra a poliomielite

0

3002.20.23

  

Contra a hepatite B

0

3002.20.24

  

Contra o sarampo

0

3002.20.25

  

Contra a meningite

0

3002.20.26

  

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (Tríplice)

0

3002.20.27

  

Outras tríplices

0

3002.20.28

  

Anticatarral e antipiogênico

0

3002.20.29

  

Outras

0

3002.30

  

-Vacinas para medicina veterinária

  

3002.30.10

  

Contra a raiva

0

3002.30.20

  

Contra a coccidiose

0

3002.30.30

  

Contra a querato-conjuntivite

0

3002.30.40

  

Contra a cinomose

0

3002.30.50

  

Contra a leptospirose

0

3002.30.60

  

Contra a febre aftosa

0

3002.30.70

  

Contra as enfermidades de: Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; Bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; Difteroviruela, a vírus vivo; Síndrome de queda de postura (EDS); Salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; Cólera de aves, inativadas

 

 

0

3002.30.80

  

Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70

0

3002.30.90

  

Outras

0

3002.90

  

-Outros

  

3002.90.10

  

Reagentes de origem microbiana para diagnóstico

0

3002.90.20

  

Antitoxinas de origem microbiana

0

3002.90.30

  

Tuberculinas

0

3002.90.9

  

Outros

 		 

3002.90.91

  

Para a saúde animal

0

3002.90.92

  

Para a saúde humana

0

3002.90.93

  

Saxitoxina

0

3002.90.94

  

Ricina

0

3002.90.99

  

Outros

0
       

3003

  

MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 3002, 3005 OU 3006) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS ENTRE SI, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, MAS NÃO APRESENTADOS EM DOSES NEM ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO

  

3003.10

  

-Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

  

3003.10.1

  

Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico

 		 

3003.10.11

  

Ampicilina ou seus sais

0

3003.10.12

  

Amoxicilina ou seus sais

0

3003.10.13

  

Penicilina G benzatínica

0

3003.10.14

  

Penicilina G potássica

0

3003.10.15

  

Penicilina G procaínica

0

3003.10.19

  

Outros

0

3003.10.20

  

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

0

3003.20

  

-Contendo outros antibióticos

  

3003.20.1

  

Contendo anfenicóis ou seus derivados

 		 

3003.20.11

  

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

0

3003.20.19

  

Outros

0

3003.20.2

  

Contendo macrolídios ou seus derivados

 		 

3003.20.21

  

Eritromicina ou seus sais

0

3003.20.29

  

Outros

0

3003.20.3

  

Contendo ansamicinas ou seus derivados

 		 

3003.20.31

  

Rifamicina SV sódica

0

3003.20.32

  

Rifampicina

0

3003.20.39

  

Outros

0

3003.20.4

  

Contendo lincosamidas ou seus derivados

 		 

3003.20.41

  

Cloridrato de Lincomicina

0

3003.20.49

  

Outros

0

3003.20.5

  

Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos

 		 

3003.20.51

  

Cefalotina sódica

0

3003.20.52

  

Ceflacor ou Cefalexina monoidratados

0

3003.20.59

  

Outros

0

3003.20.6

  

Contendo aminoglucosídios ou seus derivados

 		 

3003.20.61

  

Sulfato de Gentamicina

0

3003.20.62

  

Daunorubicina

0

3003.20.63

  

Pirarubicina

0

3003.20.69

  

Outros

0

3003.20.7

  

Contendo polipeptídios ou seus derivados

 		 

3003.20.71

  

Vancomicina

0

3003.20.72

  

Actinomicinas

0

3003.20.79

  

Outros

0

3003.20.9

  

Outros

 		 

3003.20.91

  

Mitomicina

0

3003.20.92

  

Fumarato de Tiamulina

0

3003.20.93

  

Bleomicinas ou seus sais

0

3003.20.94

  

Imipenem

0

3003.20.99

  

Outros

0

3003.3

  

-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 2937, mas não contendo antibióticos

  

3003.31.00

  

--Contendo insulina

0

3003.39

  

--Outros

  

3003.39.1

  

Contendo hormônios polipeptídicos ou proteínicos

 		 

3003.39.11

  

Hormônio do crescimento (somatotrofina)

0

3003.39.12

  

HCG (gonadotrofina coriônica)

0

3003.39.13

  

Menotropinas

0

3003.39.14

  

ACTH (corticotrofina)

0

3003.39.15

  

PMSG (gonadotrofina sérica)

0

3003.39.16

  

Somatostatina ou seus sais

0

3003.39.17

  

Acetato de Buserelina

0

3003.39.18

  

Triptorelina ou seus sais

0

3003.39.19

  

Leuprolida ou seu acetato

0

3003.39.2

  

Contendo hormônios polipeptídicos ou proteínicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1

 		 

3003.39.21

  

LH-RH (gonadorelina)

0

3003.39.22

  

Oxitocina

0

3003.39.23

  

Sais de insulina

0

3003.39.24

  

Timosinas

0

3003.39.25

  

Octretida

0

3003.39.26

  

Goserelina ou seu acetato

0

3003.39.29

  

Outros

0

3003.39.3

  

Contendo estrogênios ou progestogênios

 		 

3003.39.31

  

Hemissuccinato de estradiol

0

3003.39.32

  

Fempropionato de estradiol

0

3003.39.33

  

Estriol ou seu succinato

0

3003.39.34

  

Alilestrenol

0

3003.39.35

  

Linestrenol

0

3003.39.36

  

Acetato de megestrol; Formestano

0

3003.39.37

  

Desogestrel

0

3003.39.39

  

Outros

0

3003.39.8

  

Levotiroxina sódica; Liotironina sódica

 		 

3003.39.81

  

Levotiroxina sódica

0

3003.39.82

  

Liotironina sódica

0

3003.39.90

  

Outros

0

3003.40

  

-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos

  

3003.40.10

  

Vimblastina; Vincristina; derivados destes produtos

0

3003.40.20

  

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

0

3003.40.30

  

Metanossulfonato de diidroergocristina

0

3003.40.40

  

Codeína ou seus sais

0

3003.40.90

  

Outros

0

3003.90

  

-Outros

  

3003.90.1

  

Contendo vitaminas e outros produtos da posição 2936

 		 

3003.90.11

  

Folinato de cálcio (Leucovorina)

0

3003.90.12

  

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; Nicotinamida

0

3003.90.13

  

Hidroxocobalamina ou seus sais; Cianocobalamina

0

3003.90.14

  

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

0

3003.90.15

  

D-Pantotenato de cálcio; Vitamina D3 (colecalciferol)

0

3003.90.16

  

Ésteres das Vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de Vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de Vitamina D3

0

3003.90.17

  

Ácido retinóico (Tretinoína)

0

3003.90.19

  

Outros

0

3003.90.2

  

Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos da posição 2936

 		 

3003.90.21

  

Estreptoquinase

0

3003.90.22

  

L-Asparaginase

0

3003.90.23

  

Deoxirribonuclease

0

3003.90.29

  

Outros

0

3003.90.3

  

Contendo produtos das posições 2916 a 2920, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2

 		 

3003.90.31

  

Permetrina; Nitrato de propatila; Benzoato de benzila; Dioctilsulfossuccinato de sódio

0

3003.90.32

  

Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; Ácido cólico; Ácido deoxicólico

0

3003.90.33

  

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

0

3003.90.34

  

Ácido O-acetilsalicílico; O-Acetilsalicilato de alumínio; Salicilato de metila; Diclorvós

0

3003.90.35

  

Tiratricol (Triac) ou seu sal sódico; Lactofosfato de cálcio

0

3003.90.36

  

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético

0

3003.90.37

  

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato; Undecilenato de zinco

0

3003.90.38

  

Sal sódico ou éster metí

CAPÍTULO 30

PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Notas

 

0

3003.90.39

  

Outros

0

3003.90.4

  

Contendo produtos das posições 2921 e 2922, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3

 		 

3003.90.41

  

Sulfato de Tranilcipromina; Dietilpropiona

0

3003.90.42

  

Ácido sulfanílico ou seus sais; Cloridrato de Ketamina

0

3003.90.43

  

Clembuterol ou seu cloridrato

0

3003.90.44

  

Tamoxifen ou seu citrato

0

3003.90.45

  

Levodopa; alfa-Metildopa

0

3003.90.46

  

Cloridrato de fenilefrina; Mirtecaína; Propranolol ou seus sais

0

3003.90.47

  

Diclofenaco de sódio; Diclofenaco de potássio; Diclofenaco de dietilamônio

0

3003.90.48

  

Melfalano; Clorambucil; Toremifene

0

3003.90.49

  

Outros

0

3003.90.5

  

Contendo produtos das posições 2924 a 2926, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4

 		 

3003.90.51

  

Metoclopramida ou seu cloridrato; Closantel

0

3003.90.52

  

Atenolol; Prilocaína ou seu cloridrato; Talidomida

0

3003.90.53

  

Lidocaína ou seu cloridrato; Flutamida

0

3003.90.54

  

Femproporex

0

3003.90.55

  

Paracetamol; Bromoprida

0

3003.90.56

  

Amitraz; Cipermetrina

0

3003.90.57

  

Clorexidina ou seus sais; Isetionato de Pentamidina

0

3003.90.58

  

Carmustina; Lomustina; Cloridrato de Procarbazina; Deferoxamina (Desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

0

3003.90.59

  

Outros

0

3003.90.6

  

Contendo produtos das posições 2930 a 2932, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5

 		 

3003.90.61

  

Dinitrato de Isossorbida; Quercetina

0

3003.90.62

  

Tiaprida

0

3003.90.63

  

Etidronato dissódico

0

3003.90.64

  

Cloridrato de Amiodarona

0

3003.90.65

  

Nitrovin; Moxidectina

0

3003.90.66

  

Espironolactona

0

3003.90.67

  

Carbocisteína; Sulfiram

0

3003.90.68

  

Etopósido

0

3003.90.69

  

Outros

0

3003.90.7

  

Contendo produtos da posição 2933, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6

 		 

3003.90.71

  

Terfenadina; Talniflumato; Malato ácido de Cleboprida; Econazol ou seu nitrato; Nitrato de Isoconazol; Flubendazol; Cloridrato de Mepivacaína; Trimetoprima; Cloridrato de Bupivacaína

 

0

3003.90.72

  

Nifedipina; Nitrendipina; Nimodipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida

 

0

3003.90.73

  

Oxifendazol; Albendazol ou seu sulfóxido; Mebendazol; Alizaprida; Amisulprida; 6-Mercaptopurina; Praziquantel; Metilsulfato de Amezínio

0

3003.90.74

  

Triazolam; Alprazolam; Diazepam; Clordiazepóxido; Bromazepam; Oxazepam; Mazindol; Cloridrato de Petidina; Droperidol

0

3003.90.75

  

Fenitoína ou seu sal sódico; Benzetimida ou seu cloridrato; Minoxidil; Cloridrato de Buspirona; Pirazinamida; Isoniazida

0

3003.90.76

  

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; Metronidazol ou seus sais; Azatioprina; Nitrato de Miconazol

0

3003.90.77

  

Nicarbazina; Norfloxacina; Enrofloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina

0

3003.90.78

  

Ciclosporina A; Fluspirileno; Trietilenotiofosforamida; Tioguanina; Aminoglutetimida; Dacarbazina; Tiopental sódico; Idarubicina; Trimetrexato; Nelfinavir ou seu mesilato; Nevirapine; Saquinavir; Sulfato de Indinavir; Letrozol; Sulfato de Abacavir

 

 

0

3003.90.79

  

Outros

0

3003.90.8

  

Contendo produtos das posições 2934, 2935 e 2938, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7

 		 

3003.90.81

  

Levamisol ou seus sais; Tetramisol

0

3003.90.82

  

Sulfadiazina ou seu sal sódico; Sulfametazina ou seu sal sódico; Sulfametoxazol

0

3003.90.83

  

Ketazolam; Sulpirida; Veraliprida; Tenoxicam; Piroxicam, Cloxasolam

0

3003.90.84

  

Ftalilsulfatiazol; Bumetanida; Inosina

0

3003.90.85

  

Enantato de Flufenazina; Prometazina; Gliburida; Rutosídio; Deslanosídio

0

3003.90.86

  

Furosemida; Clortalidona; Clormezanona

0

3003.90.87

  

Cloridrato de Tizanidina; Maleato ácido de Timolol; Furazolidona; Cetoconazol

0

3003.90.88

  

Topotecan ou seu cloridrato; Uracil e Tegafur; Ritonavir; Tenipósido; Fosfato de Fludarabina; Gencitabina ou seu cloridrato; Efavirenz

0

3003.90.89

  

Outros

0

3003.90.9

  

Outros

 		 

3003.90.91

  

Extrato de pólen

0

3003.90.92

  

Disofenol; Crisarobina; Bromolactobionato de cálcio

0

3003.90.93

  

Diclofenaco resinato

0

3003.90.94

  

Silimarina

0

3003.90.95

  

Propofol; Bussulfano; Mitotano

0

3003.90.99

  

Outros

0
       

3004

  

MEDICAMENTOS (EXCETO OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 3002, 3005 OU 3006) CONSTITUÍDOS POR PRODUTOS MISTURADOS OU NÃO MISTURADOS, PREPARADOS PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS, APRESENTADOS EM DOSES OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO

  

3004.10

  

-Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

  

3004.10.1

  

Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico

 		 

3004.10.11

  

Ampicilina ou seus sais

0

3004.10.12

  

Amoxicilina ou seus sais

0

3004.10.13

  

Penicilina G benzatínica

0

3004.10.14

  

Penicilina G potássica

0

3004.10.15

  

Penicilina G procaínica

0

3004.10.19

  

Outros

0

3004.10.20

  

Contendo estreptomicinas ou seus derivados

0

3004.20

  

-Contendo outros antibióticos

  

3004.20.1

  

Contendo anfenicóis ou seus sais

 		 

3004.20.11

  

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

0

3004.20.19

  

Outros

0

3004.20.2

  

Contendo macrolídios ou seus derivados

 		 

3004.20.21

  

Eritromicina ou seus sais

0

3004.20.29

  

Outros

0

3004.20.3

  

Contendo ansamicinas ou seus derivados

 		 

3004.20.31

  

Rifamicina SV sódica

0

3004.20.32

  

Rifampicina

0

3004.20.39

  

Outros

0

3004.20.4

  

Contendo lincosamidas ou seus derivados

 		 

3004.20.41

  

Cloridrato de Lincomicina

0

3004.20.49

  

Outros

0

3004.20.5

  

Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos

 		 

3004.20.51

  

Cefalotina sódica

0

3004.20.52

  

Ceflacor ou Cefalexina monoidratados

0

3004.20.59

  

Outros

0

3004.20.6

  

Contendo aminoglucosídios ou seus derivados

 		 

3004.20.61

  

Sulfato de Gentamicina

0

3004.20.62

  

Daunorubicina

0

3004.20.63

  

Pirarubicina

0

3004.20.69

  

Outros

0

3004.20.7

  

Contendo polipeptídios ou seus derivados

 		 

3004.20.71

  

Vancomicina

0

3004.20.72

  

Actinomicinas

0

3004.20.79

  

Outros

0

3004.20.9

  

Outros

 		 

3004.20.91

  

Mitomicina

0

3004.20.92

  

Fumarato de Tiamulina

0

3004.20.93

  

Bleomicinas ou seus sais

0

3004.20.94

  

Imipenem

0

3004.20.99

  

Outros

0

3004.3

  

-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 2937, mas não contendo antibióticos

  

3004.31.00

  

--Contendo insulina

0

3004.32.00

  

--Contendo hormônios corticossupra-renais

0

3004.39

  

--Outros

  

3004.39.1

  

Contendo hormônios polipeptídicos ou proteínicos

 		 

3004.39.11

  

Hormônio do crescimento (somatotrofina)

0

3004.39.12

  

HCG (gonadotrofina coriônica)

0

3004.39.13

  

Menotropinas

0

3004.39.14

  

ACTH (corticotrofina)

0

3004.39.15

  

PMSG (gonadotrofina sérica)

0

3004.39.16

  

Somatostatina ou seus sais

0

3004.39.17

  

Acetato de Buserelina

0

3004.39.18

  

Triptorelina ou seus sais

0

3004.39.19

  

Leuprolida ou seu acetato

0

3004.39.2

  

Contendo hormônios polipeptídicos ou proteínicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1

 		 

3004.39.21

  

LH-RH (gonadorelina)

0

3004.39.22

  

Oxitocina

0

3004.39.23

  

Sais de insulina

0

3004.39.24

  

Timosinas

0

3004.39.25

  

Calcitonina

0

3004.39.26

  

Octreotida

0

3004.39.27

  

Goserelina ou seu acetato

0

3004.39.29

  

Outros

0

3004.39.3

  

Contendo estrogênios ou progestogênios

 		 

3004.39.31

  

Hemissuccinato de estradiol

0

3004.39.32

  

Fempropionato de estradiol

0

3004.39.33

  

Estriol ou seu succinato

0

3004.39.34

  

Alilestrenol

0

3004.39.35

  

Linestrenol

0

3004.39.36

  

Acetato de megestrol; Formestano

0

3004.39.37

  

Desogestrel

0

3004.39.39

  

Outros

0

3004.39.8

  

Levotiroxina sódica; Liotironina sódica

 		 

3004.39.81

  

Levotiroxina sódica

0

3004.39.82

  

Liotironina sódica

0

3004.39.90

  

Outros

0

3004.40

  

-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos

  

3004.40.10

  

Vimblastina; Vincristina; derivados destes produtos

0

3004.40.20

  

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

0

3004.40.30

  

Metanossulfonato de diidroergocristina

0

3004.40.40

  

Codeína ou seus sais

0

3004.40.90

  

Outros

0

3004.50

  

-Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 2936

  

3004.50.10

  

Folinato de cálcio (Leucovorina)

0

3004.50.20

  

Ácido nicotínico ou seu sal sódico; Nicotinamida

0

3004.50.30

  

Hidroxocobalamina ou seus sais; Cianocobalamina

0

3004.50.40

  

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

0

3004.50.50

  

D-Pantotenato de cálcio; Vitamina D3 (colecalciferol)

0

3004.50.60

  

Ácido retinóico (Tretinoína)

0

3004.50.90

  

Outros

0

3004.90

  

-Outros

  

3004.90.1

  

Contendo enzimas

 		 

3004.90.11

  

Estreptoquinase

0

3004.90.12

  

L-Asparaginase

0

3004.90.13

  

Deoxirribonuclease

0

3004.90.19

  

Outros

0

3004.90.2

  

Contendo produtos das posições 2916 a 2920, mas não contendo produtos do item 3004.90.1

 		 

3004.90.21

  

Permetrina; Nitrato de propatila; Benzoato de benzila; Dioctilsulfossuccinato de sódio

0

3004.90.22

  

Ácido deidrocólico, seu sal sódico ou seu sal magnésico; Ácido cólico; Ácido deoxicólico

0

3004.90.23

  

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

0

3004.90.24

  

Ácido O-acetilsalicílico; O-Acetilsalicilato de alumínio; Salicilato de metila; Diclorvós

0

3004.90.25

  

Tiratricol (Triac) ou seu sal sódico; Lactofosfato de cálcio

0

3004.90.26

  

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético

0

3004.90.27

  

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres; Fenofibrato; Undecilenato de zinco

0

3004.90.28

  

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2a ); Etretinato; Miltefosina

 

0

3004.90.29

  

Outros

0

3004.90.3

  

Contendo produtos das posições 2921 e 2922, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2

 		 

3004.90.31

  

Sulfato de Tranilcipromina; Dietilpropiona

0

3004.90.32

  

Ácido sulfanílico ou seus sais; Cloridrato de Ketamina

0

3004.90.33

  

Clembuterol ou seu cloridrato

0

3004.90.34

  

Tamoxifen ou seu citrato

0

3004.90.35

  

Levodopa; alfa-Metildopa

0

3004.90.36

  

Cloridrato de fenilefrina; Mirtecaína; Propranolol ou seus sais

0

3004.90.37

  

Diclofenaco de sódio; Diclofenaco de potássio; Diclofenaco de dietilamônio

0

3004.90.38

  

Melfalano; Clorambucil; Toremifene

0

3004.90.39

  

Outros

0

3004.90.4

  

Contendo produtos das posições 2924 a 2926, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3

 		 

3004.90.41

  

Metoclopramida ou seu cloridrato; Closantel

0

3004.90.42

  

Atenolol; Prilocaína ou seu cloridrato; Talidomida

0

3004.90.43

  

Lidocaína ou seu cloridrato; Flutamida

0

3004.90.44

  

Femproporex

0

3004.90.45

  

Paracetamol; Bromoprida

0

3004.90.46

  

Amitraz; Cipermetrina

0

3004.90.47

  

Clorexidina ou seus sais; Isetionato de Pentamidina

0

3004.90.48

  

Carmustina; Lomustina; Cloridrato de Procarbazina; Deferoxamina (Desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos

0

3004.90.49

  

Outros

0

3004.90.5

  

Contendo produtos das posições 2930 a 2932, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4

 		 

3004.90.51

  

Dinitrato de Isossorbida; Quercetina

0

3004.90.52

  

Tiaprida

0

3004.90.53

  

Etidronato dissódico

0

3004.90.54

  

Cloridrato de Amiodarona

0

3004.90.55

  

Nitrovin; Moxidectina

3004.90.56

  

Espironolactona

0

3004.90.57

  

Carbocisteína; Sulfiram

0

3004.90.58

  

Etopósido

0

3004.90.59

  

Outros

0

3004.90.6

  

Contendo produtos da posição 2933, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5

 		 

3004.90.61

  

Terfenadina; Talniflumato; Malato ácido de Cleboprida; Econazol ou seu nitrato; Nitrato de Isoconazol; Flubendazol; Cloridrato de Mepivacaína; Trimetoprima; Cloridrato de Bupivacaína

 

0

3004.90.62

  

Nifedipina; Nitrendipina; Nimodipina; Flunarizina ou seu dicloridrato; Ketorolac trometamina; Cimetidina ou seus sais; Fembendazol; Cloridrato de Loperamida

 

0

3004.90.63

  

Oxifendazol; Albendazol ou seu sulfóxido; Mebendazol; Alizaprida; Amisulprida; 6-Mercaptopurina; Praziquantel; Metilsulfato de Amezínio

0

3004.90.64

  

Triazolam; Alprazolam; Diazepam; Clordiazepóxido; Bromazepam; Oxazepam; Mazindol; Cloridrato de Petidina; Droperidol

0

3004.90.65

  

Fenitoína ou seu sal sódico; Benzetimida ou seu cloridrato; Minoxidil; Cloridrato de Buspirona; Pirazinamida; Isoniazida

0

3004.90.66

  

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; Metronidazol ou seus sais; Azatioprina; Nitrato de Miconazol

0

3004.90.67

  

Nicarbazina; Norfloxacina; Enrofloxacina; Sultoprida; Maleato de Enalapril; Sais de piperazina; Maleato de Pirilamina

0

3004.90.68

  

Ciclosporina A; Fluspirileno; Trietilenotiofosforamida; Tioguanina; Aminoglutetimida; Dacarbazina; Tiopental sódico; Idarubicina; Trimetrexato; Nelfinavir ou seu mesilato; Nevirapine; Saquinavir; Sulfato de Indinavir; Letrozol; Sulfato de Abacavir

 

 

0

3004.90.69

  

Outros

0

3004.90.7

  

Contendo produtos das posições 2934, 2935 e 2938, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6

 		 

3004.90.71

  

Levamisol ou seus sais; Tetramisol

0

3004.90.72

  

Sulfadiazina ou seu sal sódico; Sulfametazina ou seu sal sódico; Sulfametoxazol

0

3004.90.73

  

Ketazolam; Sulpirida; Veraliprida; Tenoxicam; Piroxicam; Cloxazolam

0

3004.90.74

  

Ftalilsulfatiazol; Bumetanida; Inosina

0

3004.90.75

  

Enantato de Flufenazina; Prometazina; Gliburida; Rutosídio; Deslanosídio

0

3004.90.76

  

Furosemida; Clortalidona; Clormezanona

0

3004.90.77

  

Cloridrato de Tizanidina; Maleato ácido de Timolol; Furazolidona; Cetoconazol

0

3004.90.78

  

Topotecan ou seu cloridrato; Uracil e Tegafur; Ritonavir; Tenipósido; Fosfato de Fludarabina; Gencitabina ou seu cloridrato; Efavirenz

0

3004.90.79

  

Outros

0

3004.90.9

  

Outros

 		 

3004.90.91

  

Extrato de pólen

0

3004.90.92

  

Disofenol; Crisarobina; Bromolactobionato de cálcio

0

3004.90.93

  

Diclofenaco resinato

0

3004.90.94

  

Silimarina

0

3004.90.95

  

Propofol; Bussulfano; Mitotano

0

3004.90.99

  

Outros

0
       

3005

  

PASTAS ("OUATES"), GAZES, ATADURAS E ARTIGOS ANÁLOGOS (POR EXEMPLO: PENSOS, ESPARADRAPOS, SINAPISMOS), IMPREGNADOS OU RECOBERTOS DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS OU ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO PARA USOS MEDICINAIS, CIRÚRGICOS, DENTÁRIOS OU VETERINÁRIOS

  

3005.10

  

-Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva

  

3005.10.1

  

Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas

 		 

3005.10.11

  

Pensos contendo nitroglicerina, de absorção por via cutânea

0

3005.10.12

  

Pensos contendo estradiol, de absorção por via cutânea

0

3005.10.19

  

Outros

0

3005.10.20

  

Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas

0

3005.10.30

  

Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas

0

3005.10.40

  

Pensos com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)

0

3005.10.50

  

Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos

0

3005.10.90

  

Outros

0

3005.90

  

-Outros

  

3005.90.1

  

Pensos reabsorvíveis

 		 

3005.90.11

  

De ácido poliglicólico

0

3005.90.12

  

De copolímeros de ácido glicólico e de ácido láctico

0

3005.90.19

  

Outros

0

3005.90.20

  

Campos cirúrgicos, de falso tecido

0

3005.90.90

  

Outros

0
       

3006

  

PREPARAÇÕES E ARTIGOS FARMACÊUTICOS INDICADOS NA NOTA 4 DO CAPÍTULO

  

3006.10

  

-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia

  

3006.10.1

  

Materiais para suturas cirúrgicas, sintéticos

 		 

3006.10.11

  

De polidiexanona

0

3006.10.19

  

Outras

0

3006.10.20

  

Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável

0

3006.10.90

  

Outros

0

3006.20.00

  

-Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos

0

3006.30

  

-Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

  

3006.30.1

  

Preparações opacificantes para exames radiográficos

 		 

3006.30.11

  

À base de Ioexol

0

3006.30.12

  

À base de Iocarmato de Dimeglumina

0

3006.30.13

  

À base de Iopamidol

0

3006.30.15

  

À base de dióxido de zircônio e sulfato de Gentamicina

0

3006.30.16

  

À base de Diatrizoato de sódio ou de Meglumina

0

3006.30.17

  

À base de Ioversol

0

3006.30.18

  

À base de Iotalamato de sódio, de Iotalamato de Meglumina ou de suas misturas

0

3006.30.19

  

Outras

0

3006.30.2

  

Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

 		 

3006.30.21

  

À base de Somatoliberina

0

3006.30.29

  

Outros

0

3006.40

  

-Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea

  

3006.40.1

  

Cimentos e outros produtos para obturação dentária

 		 

3006.40.11

  

Cimentos

0

3006.40.12

  

Outros produtos para obturação dentária

0

3006.40.20

  

Cimentos para reconstituição óssea

0

3006.50.00

  

-Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos

0

3006.60.00

  

-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas

0