SEÇÃO VI

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas

1. a) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2844 ou 2845 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

b) Ressalvado o disposto na alínea "a" acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2843 ou 2846 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3. Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

b) apresentados ao mesmo tempo;

c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

CAPÍTULO 28

PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU

ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS,

DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS

Notas

1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;

b) as soluções aquosas dos produtos da alínea "a" acima;

c) as outras soluções dos produtos da alínea "a" acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

d) os produtos das alíneas "a", "b" ou "c" acima, adicionados de um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

e) os produtos das alíneas "a", "b", "c" ou "d" acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2. Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 2831), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 2836), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 2837), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 2838), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 2843 a 2846 e dos carbonetos (posição 2849), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 2811);

b) os oxialogenetos de carbono (posição 2812);

c) o dissulfeto de carbono (posição 2813);

d) os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 2842);

e) o peróxido de hidrogênio, solidificado com uréia (posição 2847), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 2851), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) o cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;

b) os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;

c) os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;

d) os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 3206;

e) a grafita artificial (posição 3801), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 3824, os cristais cultivados (exceto os elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 3824;

f) as pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 7102 a 7105), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

g) os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais ("cermets") (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;

h) os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 9001).

4. Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 2811.

5. As posições 2826 a 2842 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 2842.

6. A posição 2844 compreende apenas:

a) o tecnécio (nº atômico 43), o promécio (nº atômico 61), o polônio (nº atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;

b) os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

c) os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

d) as ligas, as dispersões [incluídos os ceramais ("cermets")], os produtos cerâmicos e as misturas contendo esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74Bq/g (0,002 µCi/g);

e) os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

f) os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 2844 e 2845, consideram-se isótopos:

- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7. Incluem-se na posição 2848 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo.

8. Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados ("dopés"), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se na posição 3818.

 

CÓDIGO NCM

EX

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO IPI (%)

   

I – ELEMENTOS QUÍMICOS

 
       

2801

 

FLÚOR, CLORO, BROMO E IODO

 

2801.10.00

 

-Cloro

0

2801.20

 

-Iodo

 

2801.20.10

 

Sublimado

0

2801.20.90

 

Outros

0

2801.30.00

 

-Flúor; bromo

0

       

2802.00.00

 

ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL

0

       

2803.00

 

CARBONO (NEGROS-DE-CARBONO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES)

 

2803.00.1

 

Negros-de-carbono

 

2803.00.11

 

Negros-de-acetileno

0

2803.00.19

 

Outros

0

2803.00.90

 

Outros

0

       

2804

 

HIDROGÊNIO, GASES RAROS E OUTROS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

2804.10.00

 

-Hidrogênio

0

2804.2

 

-Gases raros

 

2804.21.00

 

--Argônio

0

2804.29

 

--Outros

 

2804.29.10

 

Hélio líquido

0

2804.29.90

 

Outros

0

2804.30.00

 

-Nitrogênio

0

2804.40.00

 

-Oxigênio

0

2804.50.00

 

-Boro; telúrio

0

2804.6

 

-Silício

 

2804.61.00

 

--Contendo, em peso, pelo menos 99,99% de silício

0

2804.69.00

 

--Outro

0

2804.70

 

-Fósforo

 

2804.70.10

 

Branco

0

2804.70.20

 

Vermelho ou amorfo

0

2804.70.30

 

Negro

0

2804.80.00

 

-Arsênio

0

2804.90.00

 

-Selênio

0

       

2805

 

METAIS ALCALINOS OU ALCALINO-TERROSOS; METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, MESMO MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI; MERCÚRIO

 

2805.1

 

-Metais alcalinos

 

2805.11.00

 

--Sódio

0

2805.19.00

 

--Outros

0

2805.2

 

-Metais alcalino-terrosos

 

2805.21.00

 

--Cálcio

0

2805.22

 

--Estrôncio e bário

 

2805.22.10

 

Estrôncio

0

2805.22.20

 

Bário

0

2805.30

 

-Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si

 

2805.30.10

 

Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso ("Mischmetal")

0

2805.30.90

 

Outros

0

2805.40.00

 

-Mercúrio

0

       
   

II – ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS

INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 
       

2806

 

CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO); ÁCIDO CLOROSSULFÚRICO

 

2806.10

 

-Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)

 

2806.10.10

 

Em estado gasoso ou liquefeito

0

2806.10.20

 

Em solução aquosa

0

2806.20.00

 

-Ácido clorossulfúrico

0

       

2807.00

 

ÁCIDO SULFÚRICO; ÁCIDO SULFÚRICO FUMANTE (OLEUM)

 

2807.00.10

 

Ácido sulfúrico

0

2807.00.20

 

Oleum (Ácido sulfúrico fumante)

0

       

2808.00

 

ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS

 

2808.00.10

 

Ácido nítrico

0

2808.00.20

 

Ácidos sulfonítricos

0

       

2809

 

PENTÓXIDO DE DIFÓSFORO; ÁCIDO FOSFÓRICO E ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS

 

2809.10.00

 

-Pentóxido de difósforo

0

2809.20

 

-Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos

 

2809.20.1

 

Ácido fosfórico

 

2809.20.11

 

Com teor de ferro inferior a 750ppm

0

2809.20.19

 

Outros

0

2809.20.20

 

Ácidos metafosfóricos

0

2809.20.30

 

Ácido pirofosfórico

0

2809.20.90

 

Outros

0

       

2810.00

 

ÓXIDOS DE BORO; ÁCIDOS BÓRICOS

 

2810.00.10

 

Ácido ortobórico

0

2810.00.90

 

Outros

0

       

2811

 

OUTROS ÁCIDOS INORGÂNICOS E OUTROS COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

2811.1

 

-Outros ácidos inorgânicos

 

2811.11.00

 

--Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)

0

2811.19

 

--Outros

 

2811.19.10

 

Ácido aminossulfônico (Ácido sulfâmico)

0

2811.19.20

 

Ácido fosfônico (Ácido fosforoso)

0

2811.19.30

 

Ácido perclórico

0

2811.19.40

 

Fluorácidos e outros compostos de flúor

0

2811.19.50

 

Cianeto de hidrogênio

0

2811.19.90

 

Outros

0

2811.2

 

-Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos

 

2811.21.00

 

--Dióxido de carbono

0

2811.22

 

--Dióxido de silício

 

2811.22.10

 

Obtido por precipitação química

0

2811.22.20

 

Tipo aerogel

0

2811.22.30

 

Gel de sílica

0

2811.22.90

 

Outros

0

2811.23.00

 

--Dióxido de enxofre

0

2811.29.00

 

--Outros

0

       
   

III – DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU

SULFORADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 
       

2812

 

HALOGENETOS E OXIALOGENETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

 

2812.10

 

-Cloretos e oxicloretos

 

2812.10.1

 

Cloretos

 

2812.10.11

 

Tricloreto de fósforo

0

2812.10.12

 

Pentacloreto de fósforo

0

2812.10.13

 

Monocloreto de enxofre

0

2812.10.14

 

Dicloreto de enxofre

0

2812.10.15

 

Tricloreto de arsênio

0

2812.10.19

 

Outros

0

2812.10.2

 

Oxicloretos

 

2812.10.21

 

Oxidicloreto de enxofre (Cloreto de tionila)

0

2812.10.22

 

Oxitricloreto de fósforo (Cloreto de fosforila)

0

2812.10.23

 

Oxidicloreto de carbono (Fosgênio ou cloreto de carbonila)

0

2812.10.29

 

Outros

0

2812.90.00

 

-Outros

0

       

2813

 

SULFETOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS; TRISSULFETO DE FÓSFORO COMERCIAL

 

2813.10.00

 

-Dissulfeto de carbono

0

2813.90

 

-Outros

 

2813.90.10

 

Pentassulfeto de difósforo

0

2813.90.90

 

Outros

0

       
   

IV – BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS

E PERÓXIDOS, DE METAIS

 
       

2814

 

AMONÍACO ANIDRO OU EM SOLUÇÃO AQUOSA (AMÔNIA)

 

2814.10.00

 

-Amoníaco anidro

0

2814.20.00

 

-Amoníaco em solução aquosa (amônia)

0

       

2815

 

HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA); HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA); PERÓXIDOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO

 

2815.1

 

-Hidróxido de sódio (soda cáustica)

 

2815.11.00

 

--Sólido

0

2815.12.00

 

--Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

0

2815.20.00

 

-Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

0

2815.30.00

 

-Peróxidos de sódio ou de potássio

0

       

2816

 

HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO; ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE ESTRÔNCIO OU DE BÁRIO

 

2816.10

 

-Hidróxido e peróxido de magnésio

 

2816.10.10

 

Hidróxido

0

2816.10.20

 

Peróxido

0

2816.20.00

 

-Óxido, hidróxido e peróxido de estrôncio

0

2816.30

 

-Óxido, hidróxido e peróxido de bário

 

2816.30.10

 

Hidróxido de bário

0

2816.30.90

 

Outros

0

       

2817.00

 

ÓXIDO DE ZINCO; PERÓXIDO DE ZINCO

 

2817.00.10

 

Óxido de zinco (Branco de zinco)

0

2817.00.20

 

Peróxido

0

       

2818

 

CORINDO ARTIFICIAL, QUIMICAMENTE DEFINIDO OU NÃO; ÓXIDO DE ALUMÍNIO; HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO

 

2818.10

 

-Corindo artificial, quimicamente definido ou não

 

2818.10.10

 

Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrometros (mícrons) em proporção superior a 90%, em peso

0

2818.10.90

 

Outros

0

2818.20

 

-Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial

 

2818.20.10

 

Alumina calcinada

0

2818.20.90

 

Outros

0

2818.30.00

 

-Hidróxido de alumínio

0

       

2819

 

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE CROMO

 

2819.10.00

 

-Trióxido de cromo

0

2819.90

 

-Outros

 

2819.90.10

 

Óxidos

0

2819.90.20

 

Hidróxidos

0

       

2820

 

ÓXIDOS DE MANGANÊS

 

2820.10.00

 

-Dióxido de manganês

0

2820.90

 

-Outros

 

2820.90.10

 

Óxido manganoso

0

2820.90.20

 

Trióxido de dimanganês (Sesquióxido de manganês)

0

2820.90.30

 

Tetraóxido de trimanganês (Óxido salino de manganês)

0

2820.90.40

 

Heptaóxido de dimanganês (Anidrido permangânico)

0

       

2821

 

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE FERRO; TERRAS CORANTES CONTENDO, EM PESO, 70% OU MAIS DE FERRO COMBINADO, EXPRESSO EM Fe2O3 

2821.10

 

-Óxidos e hidróxidos de ferro

 

2821.10.1

 

Óxido férrico

 

2821.10.11

 

Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso

0

2821.10.19

 

Outros

0

2821.10.20

 

Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe2O4 superior ou igual a 93%, em peso

0

2821.10.30

 

Hidróxidos de ferro

0

2821.10.90

 

Outros

0

2821.20.00

 

-Terras corantes

0

       

2822.00

 

ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS

 

2822.00.10

 

Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto)

0

2822.00.90

 

Outros

0

       

2823.00

 

ÓXIDOS DE TITÂNIO

 

2823.00.10

 

Tipo anatase

0

2823.00.90

 

Outros

0

       

2824

 

ÓXIDOS DE CHUMBO; MÍNIO (ZARCÃO) E MÍNIO-LARANJA ("MINE-ORANGE")

 

2824.10.00

 

-Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)

0

2824.20.00

 

-Mínio (zarcão) e mínio-laranja ("mine-orange")

0

2824.90.00

 

-Outros

0

       

2825

 

HIDRAZINA E HIDROXILAMINA, E SEUS SAIS INORGÂNICOS; OUTRAS BASES INORGÂNICAS; OUTROS ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS

 

2825.10

 

-Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos

 

2825.10.10

 

Hidrazina e seus sais inorgânicos

0

2825.10.20

 

Hidroxilamina e seus sais inorgânicos

0

2825.20

 

-Óxido e hidróxido de lítio

 

2825.20.10

 

Óxido

0

2825.20.20

 

Hidróxido

0

2825.30

 

-Óxidos e hidróxidos de vanádio

 

2825.30.10

 

Pentóxido de divanádio

0

2825.30.90

 

Outros

0

2825.40

 

-Óxidos e hidróxidos de níquel

 

2825.40.10

 

Óxido niqueloso

0

2825.40.90

 

Outros

0

2825.50

 

-Óxidos e hidróxidos de cobre

 

2825.50.10

 

Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso

0

2825.50.90

 

Outros

0

2825.60

 

-Óxidos de germânio e dióxido de zircônio

 

2825.60.10

 

Óxidos de germânio

0

2825.60.20

 

Dióxido de zircônio

0

2825.70

 

-Óxidos e hidróxidos de molibdênio

 

2825.70.10

 

Trióxido de molibdênio

0

2825.70.90

 

Outros

0

2825.80

 

-Óxidos de antimônio

 

2825.80.10

 

Trióxido de antimônio

0

2825.80.90

 

Outros

0

2825.90

 

-Outros

 

2825.90.10

 

Óxido de cádmio

0

2825.90.20

 

Trióxido de tungstênio (volfrâmio)

0

2825.90.90

 

Outros

0

       
   

V – SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

 
       

2826

 

FLUORETOS; FLUOSSILICATOS, FLUORALUMINATOS E OUTROS SAIS COMPLEXOS DE FLÚOR

 

2826.1

 

-Fluoretos

 

2826.11

 

--De amônio ou de sódio

 

2826.11.10

 

Fluoreto ácido de amônio

0

2826.11.90

 

Outros

0

2826.12.00

 

--De alumínio

0

2826.19

 

--Outros

 

2826.19.10

 

Trifluoreto de cromo

0

2826.19.90

 

Outros

0

2826.20.00

 

-Fluossilicatos de sódio ou de potássio

0

2826.30.00

 

-Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética)

0

2826.90.00

 

-Outros

0

       

2827

 

CLORETOS, OXICLORETOS E HIDROXICLORETOS; BROMETOS E OXIBROMETOS; IODETOS E OXIIODETOS

 

2827.10.00

 

-Cloreto de amônio

0

2827.20

 

-Cloreto de cálcio

 

2827.20.10

 

Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca

0

2827.20.90

 

Outros

0

2827.3

 

-Outros cloretos

 

2827.31

 

--De magnésio

 

2827.31.10

 

Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso

0

2827.31.90

 

Outros

0

2827.32.00

 

--De alumínio

0

2827.33.00

 

--De ferro

0

2827.34.00

 

--De cobalto

0

2827.35.00

 

--De níquel

0

2827.36.00

 

--De zinco

0

2827.38.00

 

--De bário

0

2827.39

 

--Outros

 

2827.39.10

 

De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre)

0

2827.39.20

 

De titânio

0

2827.39.30

 

De mercúrio I (cloreto mercuroso)

0

2827.39.40

 

De zircônio

0

2827.39.50

 

De antimônio

0

2827.39.60

 

De lítio

0

2827.39.70

 

De bismuto

0

2827.39.9

 

Outros

 

2827.39.91

 

De cádmio

0

2827.39.92

 

De césio

0

2827.39.93

 

De cromo

0

2827.39.94

 

De estrôncio

0

2827.39.95

 

De manganês

0

2827.39.99

 

Outros

0

2827.4

 

-Oxicloretos e hidroxicloretos

 

2827.41

 

--De cobre

 

2827.41.10

 

Oxicloretos

0

2827.41.20

 

Hidroxicloretos

0

2827.49

 

--Outros

 

2827.49.1

 

Oxicloretos

 

2827.49.11

 

De bismuto

0

2827.49.12

 

De zircônio

0

2827.49.19

 

Outros

0

2827.49.2

 

Hidroxicloretos

 

2827.49.21

 

De alumínio

0

2827.49.29

 

Outros

0

2827.5

 

-Brometos e oxibrometos

 

2827.51.00

 

--Brometos de sódio ou de potássio

0

2827.59.00

 

--Outros

0

2827.60

 

-Iodetos e oxiiodetos

 

2827.60.1

 

Iodetos

 

2827.60.11

 

De sódio

0

2827.60.12

 

De potássio

0

2827.60.19

 

Outros

0

2827.60.2

 

Oxiiodetos

 

2827.60.21

 

De potássio

0

2827.60.29

 

Outros

0

       

2828

 

HIPOCLORITOS; HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL; CLORITOS; HIPOBROMITOS

 

2828.10.00

 

-Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio

0

2828.90

 

-Outros

 

2828.90.1

 

Hipocloritos

 

2828.90.11

 

De sódio

0

2828.90.19

 

Outros

0

2828.90.20

 

Clorito de sódio

0

2828.90.90

 

Outros

0

       

2829

 

CLORATOS E PERCLORATOS; BROMATOS E PERBROMATOS; IODATOS E PERIODATOS

 

2829.1

 

-Cloratos

 

2829.11.00

 

--De sódio

0

2829.19

 

--Outros

 

2829.19.10

 

De cálcio

0

2829.19.20

 

De potássio

0

2829.19.90

 

Outros

0

2829.90

 

-Outros

 

2829.90.1

 

Bromatos

 

2829.90.11

 

De sódio

0

2829.90.12

 

De potássio

0

2829.90.19

 

Outros

0

2829.90.2

 

Perbromatos

 

2829.90.21

 

De sódio

0

2829.90.22

 

De potássio

0

2829.90.29

 

Outros

0

2829.90.3

 

Iodatos

 

2829.90.31

 

De potássio

0

2829.90.32

 

De cálcio

0

2829.90.39

 

Outros

0

2829.90.40

 

Periodatos

0

2829.90.50

 

Percloratos

0

       

2830

 

SULFETOS; POLISSULFETOS

 

2830.10

 

-Sulfetos de sódio

 

2830.10.10

 

De dissódio

0

2830.10.20

 

De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio)

0

2830.20.00

 

-Sulfeto de zinco

0

2830.30.00

 

-Sulfeto de cádmio

0

2830.90

 

-Outros

 

2830.90.1

 

Sulfetos

 

2830.90.11

 

De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio)

0

2830.90.12

 

De bário

0

2830.90.13

 

De potássio

0

2830.90.14

 

De chumbo

0

2830.90.15

 

De estrôncio

0

2830.90.19

 

Outros

0

2830.90.20

 

Polissulfetos

0

       

2831

 

DITIONITOS E SULFOXILATOS

 

2831.10

 

-De sódio

 

2831.10.1

 

Ditionitos (hidrossulfitos)

 

2831.10.11

 

Estabilizados

0

2831.10.19

 

Outros

0

2831.10.2

 

Sulfoxilatos

 

2831.10.21

 

Estabilizados com formaldeído

0

2831.10.29

 

Outros

0

2831.90

 

-Outros

 

2831.90.10

 

Ditionito de zinco

0

2831.90.90

 

Outros

0

       

2832

 

SULFITOS; TIOSSULFATOS

 

2832.10

 

-Sulfitos de sódio

 

2832.10.10

 

De dissódio

0

2832.10.90

 

Outros

0

2832.20.00

 

-Outros sulfitos

0

2832.30

 

-Tiossulfatos

 

2832.30.10

 

De amônio

0

2832.30.20

 

De sódio

0

2832.30.90

 

Outros

0

       

2833

 

SULFATOS; ALUMES; PEROXOSSULFATOS (PERSULFATOS)

 

2833.1

 

-Sulfatos de sódio

 

2833.11

 

--Sulfato dissódico

 

2833.11.10

 

Anidro

0

2833.11.90

 

Outros

0

2833.19.00

 

--Outros

0

2833.2

 

-Outros sulfatos

 

2833.21.00

 

--De magnésio

0

2833.22.00

 

--De alumínio

0

2833.23.00

 

--De cromo

0

2833.24.00

 

--De níquel

0

2833.25

 

--De cobre

 

2833.25.10

 

Cuproso

0

2833.25.20

 

Cúprico

0

2833.26.00

 

--De zinco

0

2833.27

 

--De bário

 

2833.27.10

 

Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso

0

2833.27.90

 

Outros

0

2833.29

 

--Outros

 

2833.29.10

 

De antimônio

0

2833.29.20

 

De lítio

0

2833.29.30

 

De estrôncio

0

2833.29.40

De mercúrio

0

2833.29.50

 

Neutro de chumbo

0

2833.29.90

 

Outros

0

2833.30.00

 

-Alumes

0

2833.40

 

-Peroxossulfatos (persulfatos)

 

2833.40.10

 

De sódio

0

2833.40.20

 

De amônio

0

2833.40.90

 

Outros

0

       

2834

 

NITRITOS; NITRATOS

 

2834.10

 

-Nitritos

 

2834.10.10

 

De sódio

0

2834.10.90

 

Outros

0

2834.2

 

-Nitratos

 

2834.21

 

--De potássio

 

2834.21.10

 

Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso

0

2834.21.90

 

Outros

0

2834.22.00

 

--De bismuto

0

2834.29

 

--Outros

 

2834.29.10

 

De cálcio, com teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso

NT

2834.29.20

 

De mercúrio

0

2834.29.30

 

De alumínio

0

2834.29.40

 

De lítio

0

2834.29.90

 

Outros

0

       

2835

 

FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS), FOSFONATOS (FOSFITOS), FOSFATOS E POLIFOSFATOS

 

2835.10

 

-Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)

 

2835.10.1

 

Fosfinatos (hipofosfitos)

 

2835.10.11

 

De sódio

0

2835.10.19

 

Outros

0

2835.10.2

 

Fosfonatos (fosfitos)

 

2835.10.21

 

Dibásico de chumbo

0

2835.10.29

 

Outros

0

2835.2

 

-Fosfatos

 

2835.22.00

 

--Mono ou dissódico

0

2835.23.00

 

--De trissódio

0

2835.24.00

 

--De potássio

0

2835.25.00

 

--Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)

0

2835.26.00

 

--Outros fosfatos de cálcio

0

2835.29

 

--Outros

 

2835.29.10

 

De ferro

0

2835.29.20

 

De cobalto

0

2835.29.30

 

De cobre

0

2835.29.40

 

De cromo

0

2835.29.50

 

De estrôncio

0

2835.29.60

 

De manganês

0

2835.29.70

 

De triamônio

0

2835.29.90

 

Outros

0

2835.3

 

-Polifosfatos

 

2835.31.00

 

--Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)

0

2835.39

 

--Outros

 

2835.39.10

 

Metafosfatos de sódio

0

2835.39.20

 

Pirofosfatos de sódio

0

2835.39.30

 

Pirofosfato de zinco

0

2835.39.90

 

Outros

0

       

2836

 

CARBONATOS; PEROXOCARBONATOS (PERCARBONATOS); CARBONATO DE AMÔNIO COMERCIAL CONTENDO CARBAMATO DE AMÔNIO

 

2836.10.00

 

-Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio

0

2836.20

 

-Carbonato dissódico

 

2836.20.10

 

Anidro

0

2836.20.90

 

Outros

0

2836.30.00

 

-Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

0

2836.40.00

 

-Carbonatos de potássio

0

2836.50.00

 

-Carbonato de cálcio

0

2836.60.00

 

-Carbonato de bário

0

2836.70.00

 

-Carbonato de chumbo

0

2836.9

 

-Outros

 

2836.91.00

 

--Carbonatos de lítio

0

2836.92.00

 

--Carbonato de estrôncio

0

2836.99

 

--Outros

 

2836.99.1

 

Carbonatos

 

2836.99.11

 

De magnésio, de densidade aparente inferior a 200kg/m³

0

2836.99.12

 

De zircônio

0

2836.99.19

 

Outros

0

2836.99.20

 

Peroxocarbonatos (percarbonatos)

0

       

2837

 

CIANETOS, OXICIANETOS E CIANETOS COMPLEXOS

 

2837.1

 

-Cianetos e oxicianetos

 

2837.11.00

 

--De sódio

0

2837.19

 

--Outros

 

2837.19.1

 

Cianetos

 

2837.19.11

 

De potássio

0

2837.19.12

 

De zinco

0

2837.19.13

 

De mercúrio

0

2837.19.14

 

De cobre I (cianeto cuproso)

0

2837.19.15

 

De cobre II (cianeto cúprico)

0

2837.19.19

 

Outros

0

2837.19.20

 

Oxicianetos

0

2837.20

 

-Cianetos complexos

 

2837.20.1

 

Ferrocianetos

 

2837.20.11

 

De sódio

0

2837.20.12

 

De ferro II (ferrocianeto ferroso)

0

2837.20.19

 

Outros

0

2837.20.2

 

Ferricianetos

 

2837.20.21

 

De potássio

0

2837.20.22

 

De ferro II (ferricianeto ferroso)

0

2837.20.23

 

De ferro III (ferricianeto férrico)

0

2837.20.29

 

Outros

0

2837.20.90

 

Outros

0

       

2838.00

 

FULMINATOS, CIANATOS E TIOCIANATOS

 

2838.00.10

 

Tiocianato de sódio

0

2838.00.90

 

Outros

0

       

2839

 

SILICATOS; SILICATOS DOS METAIS ALCALINOS COMERCIAIS

 

2839.1

 

-De sódio

 

2839.11.00

 

--Metassilicatos

0

2839.19.00

 

--Outros

0

2839.20.00

 

-De potássio

0

2839.90

 

-Outros

 

2839.90.10

 

De magnésio

0

2839.90.20

 

De alumínio

0

2839.90.30

 

De zircônio

0

2839.90.40

 

De chumbo

0

2839.90.90

 

Outros

0

       

2840

 

BORATOS; PEROXOBORATOS (PERBORATOS)

 

2840.1

 

-Tetraborato dissódico (bórax refinado)

 

2840.11.00

 

--Anidro

0

2840.19.00

 

--Outros

0

2840.20.00

 

-Outros boratos

0

2840.30.00

 

-Peroxoboratos (perboratos)

0

       

2841

 

SAIS DOS ÁCIDOS OXOMETÁLICOS OU PEROXOMETÁLICOS

 

2841.10

 

-Aluminatos

 

2841.10.10

 

De sódio

0

2841.10.20

 

De magnésio

0

2841.10.30

 

De bismuto

0

2841.10.90

 

Outros

0

2841.20.00

 

-Cromatos de zinco ou de chumbo

0

2841.30.00

 

-Dicromato de sódio

0

2841.40.00

 

-Dicromato de potássio

0

2841.50

 

-Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos

 

2841.50.1

 

Cromatos e dicromatos

 

2841.50.11

 

Cromato de amônio; dicromato de amônio

0

2841.50.12

 

Cromato de potássio

0

2841.50.13

 

Cromato de sódio

0

2841.50.19

 

Outros

0

2841.50.20

 

Peroxocromatos

0

2841.6

 

-Manganitos, manganatos e permanganatos

 

2841.61.00

 

--Permanganato de potássio

0

2841.69

 

--Outros

 

2841.69.10

 

Manganitos

0

2841.69.20

 

Manganatos

0

2841.69.30

 

Permanganatos

0

2841.70

 

-Molibdatos

 

2841.70.10

 

De amônio

0

2841.70.20

 

De sódio

0

2841.70.90

 

Outros

0

2841.80

 

-Tungstatos (volframatos)

 

2841.80.10

 

De amônio

0

2841.80.20

 

De chumbo

0

2841.80.90

 

Outros

0

2841.90

 

-Outros

 

2841.90.1

 

Titanatos

 

2841.90.11

 

De chumbo

0

2841.90.12

 

De bário ou de bismuto

0

2841.90.13

 

De cálcio ou de estrôncio

0

2841.90.14

 

De magnésio

0

2841.90.15

 

De lantânio ou de neodímio

0

2841.90.19

 

Outros

0

2841.90.2

 

Ferritos e ferratos

 

2841.90.21

 

Ferrito de bário

0

2841.90.29

 

Outros

0

2841.90.30

 

Vanadatos

0

2841.90.4

 

Estanatos

 

2841.90.41

 

De bário

0

2841.90.42

 

De bismuto

0

2841.90.43

 

De cálcio

0

2841.90.49

 

Outros

0

2841.90.50

 

Plumbatos

0

2841.90.60

 

Antimoniatos

0

2841.90.70

 

Zincatos

0

2841.90.90

 

Outros

0

       

2842

 

OUTROS SAIS DOS ÁCIDOS OU PEROXOÁCIDOS INORGÂNICOS, EXCETO AZIDAS

 

2842.10.00

 

-Silicatos duplos ou complexos

0

2842.90.00

 

-Outros

0

       
   

VI – DIVERSOS

 
       

2843

 

METAIS PRECIOSOS NO ESTADO COLOIDAL; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO; AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS

 

2843.10.00

 

-Metais preciosos no estado coloidal

0

2843.2

 

-Compostos de prata

 

2843.21.00

 

--Nitrato de prata

0

2843.29

 

--Outros

 

2843.29.10

 

Vitelinato de prata

0

2843.29.90

 

Outros

0

2843.30

 

-Compostos de ouro

 

2843.30.10

 

Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina

0

2843.30.90

 

Outros

0

2843.90.00

 

-Outros compostos; amálgamas

0

       

2844

 

ELEMENTOS QUÍMICOS RADIOATIVOS E ISÓTOPOS RADIOATIVOS [INCLUÍDOS OS ELEMENTOS QUÍMICOS E ISÓTOPOS FÍSSEIS (CINDÍVEIS*) OU FÉRTEIS], E SEUS COMPOSTOS; MISTURAS E RESÍDUOS CONTENDO ESSES PRODUTOS

 

2844.10.00

 

-Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais ("cermets")], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural

 

0

2844.20.00

 

-Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais ("cermets")], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos

 

0

2844.30.00

 

-Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais ("cermets")], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos

 

0

2844.40

 

-Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões [incluídos os ceramais ("cermets")], produtos cerâmicos e misturas, contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos

 

2844.40.10

 

Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (Reativo de diagnóstico para medicina nuclear)

0

2844.40.20

 

Cobalto 60

0

2844.40.30

 

Iodo 131

0

2844.40.90

 

Outros

0

2844.50.00

 

-Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares

0

       

2845

 

ISÓTOPOS NÃO INCLUÍDOS NA POSIÇÃO 2844; SEUS COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2845.10.00

 

-Água pesada (óxido de deutério)

0

2845.90.00

 

-Outros

0

       

2846

 

COMPOSTOS, INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS, DOS METAIS DAS TERRAS RARAS, DE ÍTRIO OU DE ESCÂNDIO OU DAS MISTURAS DESTES METAIS

 

2846.10

 

-Compostos de cério

 

2846.10.10

 

Óxido cérico

0

2846.10.90

 

Outros

 

0

2846.90

 

-Outros

 

2846.90.10

 

Óxido de praseodímio

0

2846.90.20

 

Cloretos dos demais metais das terras raras

0

2846.90.30

 

Gadopentetato de Dimeglumina

0

2846.90.90

 

Outros

0

       

2847.00.00

 

PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA

0

       

2848.00

 

FOSFETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO FERROFÓSFOROS

 

2848.00.10

 

De alumínio

0

2848.00.20

 

De magnésio

0

2848.00.30

 

De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15%, em peso, de fósforo

0

2848.00.90

 

Outros

0

       

2849

 

CARBONETOS DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO

 

2849.10.00

 

-De cálcio

0

2849.20.00

 

-De silício

0

2849.90

 

-Outros

 

2849.90.10

 

De boro

0

2849.90.20

 

De tântalo

0

2849.90.30

 

De tungstênio (volfrâmio)

0

2849.90.90

 

Outros

0

       

2850.00

 

HIDRETOS, NITRETOS, AZIDAS, SILICIETOS E BORETOS, DE CONSTITUIÇÃO QUÍMICA DEFINIDA OU NÃO, EXCETO OS COMPOSTOS QUE CONSTITUAM IGUALMENTE CARBONETOS DA POSIÇÃO 2849

 

2850.00.10

 

Nitreto de boro

0

2850.00.20

 

Silicieto de cálcio

0

2850.00.90

 

Outros

0

       

2851.00

 

OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS (INCLUÍDAS AS ÁGUAS DESTILADAS, DE CONDUTIBILIDADE OU DE IGUAL GRAU DE PUREZA); AR LÍQUIDO (INCLUÍDO O AR LÍQUIDO CUJOS GASES RAROS FORAM ELIMINADOS); AR COMPRIMIDO; AMÁLGAMAS, EXCETO DE METAIS PRECIOSOS

 

2851.00.10

 

Cianamida e seus derivados metálicos

0

2851.00.20

 

Sulfocloretos de fósforo

0

2851.00.3

 

Cianogênio e seus halogenetos

 

2851.00.31

 

Cloreto de cianogênio

0

2851.00.39

 

Outros

0

2851.00.90

 

Outros

0

 

Ex 01

Ar comprimido

NT