SEÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

CAPÍTULO 27

COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA

SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 2711;

b) os medicamentos incluídos nas posições 3003 ou 3004;

c) as misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 3301, 3302 ou 3805.

2. A expressão óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, empregada no texto da posição 2710, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.

Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fração inferior a 60%, em volume, a 300°C e à pressão de 1.013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).

Notas de Subposições

1. Na acepção da subposição 2701.11, considera-se antracita uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14%.

2. Na acepção da subposição 2701.12, considera-se hulha betuminosa uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14% e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto úmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5.833kcal/kg.

3. Na acepção das subposições 2707.10, 2707.20, 2707.30, 2707.40 e 2707.60, consideram-se benzóis, toluóis, xilóis, naftaleno e fenóis os produtos contendo, respectivamente, mais de 50%, em peso, de benzeno, tolueno, xileno, naftaleno e fenol.

 

CÓDIGO NCM

EX

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO IPI (%)

2701

 

HULHAS; BRIQUETES, BOLAS EM AGLOMERADOS (BOLAS*) E COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS SEMELHANTES, OBTIDOS A PARTIR DA HULHA

 

2701.1

 

-Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas

 

2701.11.00

 

--Antracita

NT

2701.12.00

 

--Hulha betuminosa

NT

2701.19.00

 

--Outras hulhas

NT

2701.20.00

 

-Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

NT

       

2702

 

LINHITAS, MESMO AGLOMERADAS, EXCETO AZEVICHE

 

2702.10.00

 

-Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas

NT

2702.20.00

 

-Linhitas aglomeradas

NT

       

2703.00.00

 

TURFA (INCLUÍDA A TURFA PARA CAMA DE ANIMAIS), MESMO AGLOMERADA

NT

       

2704.00

 

COQUES E SEMICOQUES, DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA, MESMO AGLOMERADOS; CARVÃO DE RETORTA

 

2704.00.10

 

Coques

NT

2704.00.90

 

Outros

NT

       

2705.00.00

 

GÁS DE HULHA, GÁS DE ÁGUA, GÁS POBRE (GÁS DE AR) E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS

 

NT

       

2706.00.00

 

ALCATRÕES DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA E OUTROS ALCATRÕES MINERAIS, MESMO DESIDRATADOS OU PARCIALMENTE DESTILADOS, INCLUÍDOS OS ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS

 

NT

       

2707

 

ÓLEOS E OUTROS PRODUTOS PROVENIENTES DA DESTILAÇÃO DOS ALCATRÕES DE HULHA A ALTA TEMPERATURA; PRODUTOS ANÁLOGOS EM QUE OS CONSTITUINTES AROMÁTICOS PREDOMINEM, EM PESO, RELATIVAMENTE AOS CONSTITUINTES NÃO AROMÁTICOS

 

2707.10.00

 

-Benzóis

0

2707.20.00

 

-Toluóis

0

2707.30.00

 

-Xilóis

0

2707.40.00

 

-Naftaleno

0

2707.50.00

 

-Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem 65% ou mais do seu volume (incluídas as perdas) a 250°C segundo o método ASTM D 86

0

2707.60

 

-Fenóis

 

2707.60.10

 

Cresóis

0

2707.60.90

 

Outros

0

2707.9

 

-Outros

 

2707.91.00

 

--Óleos de creosoto

0

2707.99.00

 

--Outros

0

       

2708

 

BREU E COQUE DE BREU OBTIDOS A PARTIR DO ALCATRÃO DE HULHA OU DE OUTROS ALCATRÕES MINERAIS

 

2708.10.00

 

-Breu

8

2708.20.00

 

-Coque de breu

8

       

2709.00

 

ÓLEOS BRUTOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS

 

2709.00.10

 

De petróleo

NT

2709.00.90

 

Outros

NT

       

2710.00

 

ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, EXCETO ÓLEOS BRUTOS; PREPARAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES, CONTENDO, EM PESO, 70% OU MAIS DE ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS, OS QUAIS DEVEM CONSTITUIR O SEU ELEMENTO DE BASE

 

2710.00.1

 

Naftas

 

2710.00.11

 

Para petroquímica

NT

2710.00.19

 

Outras

NT

2710.00.2

 

Gasolinas

 

2710.00.21

 

De aviação

NT

2710.00.29

 

Outras

NT

2710.00.3

 

Querosenes

 

2710.00.31

 

De aviação

NT

2710.00.39

 

Outros

NT

2710.00.4

 

Outros óleos combustíveis

 

2710.00.41

 

"Gasóleo" (óleo diesel)

NT

2710.00.42

 

"Fuel-oil"

NT

2710.00.49

 

Outros

NT

2710.00.5

 

Misturas de alquilidenos

 

2710.00.51

 

Diisobutileno

8

2710.00.59

 

Outras

8

2710.00.6

 

Óleos lubrificantes

 

2710.00.61

 

Sem aditivos

NT

2710.00.62

 

Com aditivos

NT

2710.00.9

 

Outros

 

2710.00.91

 

Hexano comercial

8

2710.00.92

 

Aguarrás mineral ("white spirit")

NT

2710.00.93

 

Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)

0

2710.00.94

 

Líquidos para transmissões hidráulicas

8

2710.00.95

 

Óleos para isolamento elétrico

8

2710.00.99

 

Outros

8

 

Ex 01

Óleos parcialmente refinados

NT

 

Ex 02

Óleos para lamparina de mecha ("signal-oil")

NT

       

2711

 

GÁS DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS

 

2711.1

 

-Liquefeitos

 

2711.11.00

 

--Gás natural

NT

2711.12

 

--Propano

 

2711.12.10

 

Bruto

NT

2711.12.90

 

Outros

NT

2711.13.00

 

--Butanos

NT

2711.14.00

 

--Etileno, propileno, butileno e butadieno

NT

2711.19

 

--Outros

 

2711.19.10

 

Gás liquefeito de petróleo (GLP)

NT

2711.19.90

 

Outros

NT

2711.2

 

-No estado gasoso

 

2711.21.00

 

--Gás natural

NT

2711.29

 

--Outros

 

2711.29.10

 

Butanos

NT

2711.29.90

 

Outros

NT

       

2712

 

VASELINA; PARAFINA, CERA DE PETRÓLEO MICROCRISTALINA, "SLACK WAX", OZOCERITE, CERA DE LINHITA, CERA DE TURFA, OUTRAS CERAS MINERAIS E PRODUTOS SEMELHANTES OBTIDOS POR SÍNTESE OU POR OUTROS PROCESSOS, MESMO CORADOS

 

2712.10.00

 

-Vaselina

8

2712.20.00

 

-Parafina contendo, em peso, menos de 0,75% de óleo

0

2712.90.00

 

-Outros

0

       

2713

 

COQUE DE PETRÓLEO, BETUME DE PETRÓLEO E OUTROS RESÍDUOS DOS ÓLEOS DE PETRÓLEO OU DE MINERAIS BETUMINOSOS

 

2713.1

 

-Coque de petróleo

 

2713.11.00

 

--Não calcinado

4

2713.12.00

 

--Calcinado

4

2713.20.00

 

-Betume de petróleo

4

2713.90.00

 

-Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

4

       

2714

 

BETUMES E ASFALTOS NATURAIS; XISTOS E AREIAS BETUMINOSOS; ASFALTITAS E ROCHAS ASFÁLTICAS

 

2714.10.00

 

-Xistos e areias betuminosos

NT

2714.90.00

 

-Outros

NT

       

2715.00.00

 

MISTURAS BETUMINOSAS À BASE DE ASFALTO OU DE BETUME NATURAIS, DE BETUME DE PETRÓLEO, DE ALCATRÃO MINERAL OU DE BREU DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO: MÁSTIQUES BETUMINOSOS E "CUT-BACKS")

 

 

5

       

2716.00.00

 

ENERGIA ELÉTRICA

NT