SEÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

CAPÍTULO 26

MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a) as escórias de altos-fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517);

b) o carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 2519);

c) as escórias de desfosforação do Capítulo 31;

d) as lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806);

e) os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 7112); ou

f) os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

  • Na acepção das posições 2601 a 2617, consideram-se minérios os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração do mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.
  • Só se incluem na posição 2620 as cinzas e resíduos dos tipos utilizados na indústria para a extração do metal ou fabricação de compostos metálicos.
  •  

    CÓDIGO NCM

    EX

    DESCRIÇÃO

    ALÍQUOTA DO IPI (%)

    2601

     

    MINÉRIOS DE FERRO E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDAS AS PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS)

     

    2601.1

     

    -Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

     

    2601.11.00

     

    --Não aglomerados

    NT

    2601.12.00

     

    --Aglomerados

    NT

    2601.20.00

     

    -Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

    NT

           

    2602.00

     

    MINÉRIOS DE MANGANÊS E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDOS OS MINÉRIOS DE MANGANÊS FERRUGINOSOS E SEUS CONCENTRADOS, DE TEOR EM MANGANÊS DE 20% OU MAIS, EM PESO, SOBRE O PRODUTO SECO

     

    2602.00.10

     

    Aglomerados

    NT

    2602.00.90

     

    Outros

    NT

           

    2603.00

     

    MINÉRIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS

     

    2603.00.10

     

    Sulfetos

    NT

    2603.00.90

     

    Outros

    NT

           

    2604.00.00

     

    MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS

    NT

           

    2605.00.00

     

    MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS

    NT

           

    2606.00

     

    MINÉRIOS DE ALUMÍNIO E SEUS CONCENTRADOS

     

    2606.00.1

     

    Bauxita

     

    2606.00.11

     

    Não calcinada

    NT

    2606.00.12

     

    Calcinada

    NT

    2606.00.90

     

    Outros

    NT

           

    2607.00.00

     

    MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS

    NT

           

    2608.00

     

    MINÉRIOS DE ZINCO E SEUS CONCENTRADOS

     

    2608.00.10

     

    Sulfetos

    NT

    2608.00.90

     

    Outros

    NT

           

    2609.00.00

     

    MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS

    NT

           

    2610.00

     

    MINÉRIOS DE CROMO E SEUS CONCENTRADOS

     

    2610.00.10

     

    Cromita

    NT

    2610.00.90

     

    Outros

    NT

           

    2611.00.00

     

    MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS

    NT

           

    2612

     

    MINÉRIOS DE URÂNIO OU DE TÓRIO, E SEUS CONCENTRADOS

     

    2612.10.00

     

    -Minérios de urânio e seus concentrados

    NT

    2612.20.00

     

    -Minérios de tório e seus concentrados

    NT

           

    2613

     

    MINÉRIOS DE MOLIBDÊNIO E SEUS CONCENTRADOS

     

    2613.10

     

    -Ustulados

     

    2613.10.10

     

    Molibdenita

    NT

    2613.10.90

     

    Outros

    NT

    2613.90

     

    -Outros

     

    2613.90.10

     

    Molibdenita

    NT

    2613.90.90

     

    Outros

    NT

           

    2614.00

     

    MINÉRIOS DE TITÂNIO E SEUS CONCENTRADOS

     

    2614.00.10

     

    Ilmenita

    NT

    2614.00.90

     

    Outros

    NT

           

    2615

     

    MINÉRIOS DE NIÓBIO, TÂNTALO, VANÁDIO OU DE ZIRCÔNIO, E SEUS CONCENTRADOS

     

    2615.10

     

    -Minérios de zircônio e seus concentrados

     

    2615.10.10

     

    Badeleíta

    NT

    2615.10.20

     

    Zirconita

    NT

    2615.10.90

     

    Outros

    NT

    2615.90.00

     

    -Outros

    NT

           

    2616

     

    MINÉRIOS DE METAIS PRECIOSOS E SEUS CONCENTRADOS

     

    2616.10.00

     

    -Minérios de prata e seus concentrados

    NT

    2616.90.00

     

    -Outros

    NT

           

    2617

     

    OUTROS MINÉRIOS E SEUS CONCENTRADOS

     

    2617.10.00

     

    -Minérios de antimônio e seus concentrados

    NT

    2617.90.00

     

    -Outros

    NT

           

    2618.00.00

     

    ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DO FERRO E DO AÇO

    NT

           

    2619.00.00

     

    ESCÓRIAS (EXCETO ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA) E OUTROS DESPERDÍCIOS DA FABRICAÇÃO DO FERRO E DO AÇO

    NT

           

    2620

     

    CINZAS E RESÍDUOS (EXCETO OS DA FABRICAÇÃO DO FERRO E DO AÇO), CONTENDO METAL OU COMPOSTOS DE METAIS

     

    2620.1

     

    -Contendo principalmente zinco

     

    2620.11.00

     

    --Mates de galvanização

    NT

    2620.19.00

     

    --Outros

    NT

    2620.20.00

     

    -Contendo principalmente chumbo

    NT

    2620.30.00

     

    -Contendo principalmente cobre

    NT

    2620.40.00

     

    -Contendo principalmente alumínio

    NT

    2620.50.00

     

    -Contendo principalmente vanádio

    NT

    2620.90

     

    -Outros

     

    2620.90.10

     

    Contendo principalmente titânio

    NT

    2620.90.90

     

    Outros

    NT

           

    2621.00

     

    OUTRAS ESCÓRIAS E CINZAS, INCLUÍDAS AS CINZAS DE ALGAS

     

    2621.00.10

     

    Cinzas de origem vegetal

    NT

    2621.00.90

     

    Outras

    NT