SEÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota

1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

 

CAPÍTULO 13

GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS

Nota

1. A posição 1302 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

a) os extratos de alcaçuz contendo mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704);

b) os extratos de malte (posição 1901);

c) os extratos de café, chá ou de mate (posição 2101);

d) os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

e) a cânfora natural, a glicirrizina e os outros produtos das posições 2914 ou 2938;

f) os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sangüíneos (posição 3006);

g) os extratos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203);

h) os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);

ij) a borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiúle, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001).

 

CÓDIGO NCM

EX

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO IPI (%)

1301

 

GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E OLEORRESINAS (BÁLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS

 

1301.10.00

 

-Goma-laca

0

1301.20.00

 

-Goma-arábica

0

1301.90.00

 

-Outros

0

       

1302

 

SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTADOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS

 

1302.1

 

-Sucos e extratos vegetais

 

1302.11

 

--Ópio

 

1302.11.10

 

Concentrado de palha de papoula

0

1302.11.90

 

Outros

0

1302.12.00

 

--de alcaçuz

0

1302.13.00

 

--de lúpulo

0

1302.14.00

 

--de piretro ou de raízes de plantas contendo rotenona

0

1302.19

 

--Outros

 

1302.19.10

 

De mamão ("Carica papaya"), seco

0

1302.19.20

 

De semente de pomelo ("grapefruit")

0

1302.19.30

 

De Ginkgo biloba, seco

0

1302.19.40

 

Valepotriatos

0

1302.19.50

 

De "ginseng"

0

1302.19.60

 

Silimarina

0

1302.19.90

 

Outros

0

1302.20

 

-Matérias pécticas, pectinatos e pectatos

 

1302.20.10

 

Matérias pécticas (pectinas)

0

1302.20.90

 

Outros

0

1302.3

 

-Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados

 

1302.31.00

 

--Ágar-Ágar

0

1302.32

 

--Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados

 

1302.32.1

 

De alfarroba ou de suas sementes

 

1302.32.11

 

Farinha de endosperma

0

1302.32.19

 

Outros

0

1302.32.20

 

De sementes de guaré

0

1302.39

 

--Outros

 

1302.39.10

 

Carragenina (musgo-da-irlanda)

0

1302.39.90

 

Outros

0