SEÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota

1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

CAPÍTULO 10

CEREAIS

Notas

1. a) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

b) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaceado*), parboilizado (estufado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 1006.

2. A posição 1005 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de Subposição

1. Considera-se trigo duro o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

 

CÓDIGO NCM

EX

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA DO IPI (%)

1001

 

TRIGO E MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO

 

1001.10

 

-Trigo duro

 

1001.10.10

 

Para semeadura

NT

1001.10.90

 

Outros

NT

1001.90

 

-Outros

 

1001.90.10

 

Para semeadura

NT

1001.90.90

 

Outros

NT

       

1002.00

 

CENTEIO

 

1002.00.10

 

Para semeadura

NT

1002.00.90

 

Outros

NT

       

1003.00

 

CEVADA

 

1003.00.10

 

Para semeadura

NT

1003.00.9

 

Outras

 

1003.00.91

 

Cervejeira

NT

1003.00.98

 

Outras, em grão

NT

1003.00.99

 

Outras

NT

       

1004.00

 

AVEIA

 

1004.00.10

 

Para semeadura

NT

1004.00.90

 

Outras

NT

       

1005

 

MILHO

 

1005.10.00

 

-Para semeadura

NT

1005.90

 

-Outro

 

1005.90.10

 

Em grão

NT

1005.90.90

 

Outros

NT

       

1006

 

ARROZ

 

1006.10

 

-Arroz com casca (arroz "paddy")

 

1006.10.10

 

Para semeadura

NT

1006.10.9

 

Outros

 

1006.10.91

 

Parboilizado (estufado*)

NT

1006.10.92

 

Não parboilizado (não estufado*)

NT

1006.20

 

-Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)

 

1006.20.10

 

Parboilizado (estufado*)

NT

1006.20.20

 

Não parboilizado (não estufado*)

NT

1006.30

 

-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado*)

 

1006.30.1

 

Parboilizado (estufado*)

 

1006.30.11

 

Polido ou brunido (glaceado*)

NT

1006.30.19

 

Outros

NT

1006.30.2

 

Não parboilizado (não estufado*)

 

1006.30.21

 

Polido ou brunido (glaceado*)

NT

1006.30.29

 

Outros

NT

1006.40.00

 

-Arroz quebrado (trinca de arroz*)

NT

       

1007.00

 

SORGO DE GRÃO

 

1007.00.10

 

Para semeadura

NT

1007.00.90

 

Outros

NT

       

1008

 

TRIGO MOURISCO, PAINÇO E ALPISTE; OUTROS CEREAIS

 

1008.10

 

-Trigo mourisco

 

1008.10.10

 

Para semeadura

NT

1008.10.90

 

Outros

NT

1008.20

 

-Painço

 

1008.20.10

 

Para semeadura

NT

1008.20.90

 

Outros

NT

1008.30

 

-Alpiste

 

1008.30.10

 

Para semeadura

NT

1008.30.90

 

Outros

NT

1008.90

 

-Outros cereais

 

1008.90.10

 

Para semeadura

NT

1008.90.90

 

Outros

NT